Últimas casas começam a vir abaixo na Culatra

A última fase do processo da demolição de casas nas ilhas-barreira da ria Formosa, no Algarve, no âmbito do programa Polis, começou esta terça-feira, com os técnicos, debaixo de forte contestação popular, a tomarem posse de sete casas nos núcleos habitacionais dos Hangares e Farol, na ilha da Culatra, em Faro.

Hoje está previsto o início da demolição destas e de outras cinco construções, que tinham sido poupadas em março, devido a providências cautelares interpostas pelos proprietários.

"Enquanto a casa estiver de pé há esperança", diz Miguel Mendonça, um dos proprietário que viu ontem a sociedade Polis tomar-lhe posse da habitação. Reconhece que não é pescador, como era o avô, que construiu a casa. Mas Miguel, que lá passou passou parte da infância pergunta se deixa de ter "direito à casa" porque não seguiu a profissão do avô. Miguel ainda acredita que pode contestar a demolição, através do tribunal.

Como ele, cerca de duas dezenas de ilhéus tentaram sem sucesso impedir, ontem, a tomada de posse de quatro casas no núcleo dos Hangares (a que se juntaram outras três no Farol). Mas a forte presença da Polícia Marítima, que colocou no local 40 operacionais, controlou as pessoas que protestavam, com cartazes e palavras de ordem.

Quando os técnicos da Polis se aproximaram das casas, ainda se registaram alguns empurrões e insultos, mas a escolta policial conteve rapidamente os desacatos. Ao final da manhã, as autoridades abandonavam a ilha.

Estas últimas 12 demolições colocam um ponto final no longo processo que foi o programa Polis Litoral da Ria Formosa. Iniciado em 2008, chegou a prever a demolição de mais de 400 construções nas ilhas Barreira da ria Formosa. Mas após sucessivas revisões, contestação política e ações em tribunal, afetou cerca de 300 habitações.

Refira-se que em curso está a elaboração do Plano da Orla Costeira Vilamoura - Vila Real de Santo António, que engloba a ria Formosa e poderá impor novas regras à ocupação das ilhas Barreira. A elaboração deste plano, no entanto, apenas foi ordenada no ano passado e está numa fase muito preliminar.

Sociedade Polis em liquidação

A Sociedade Polis da Ria Formosa está em fase de liquidação, desde o final de 2016, até ao final deste ano, para conclusão de intervenções. Foi constituída com 22,5 milhões de euros de capital inicial, do Estado (63%) e das câmaras de Faro (14%), Olhão (11%), Tavira (9%) e Loulé (3%).

Proprietários em Apúlia prometem luta na Justiça

Opinião que é partilhada pela maioria dos vizinhos, que se veem agora confrontados com um conjunto de demolições previstas na última revisão do Programa da Orla Costeira (POC).

Ao todo, só em Esposende, o POC, que entrou esta semana em fase de consulta pública, prevê demolir mais de 200 edificações, em Ofir Sul, Pedrinhas e Cedovém. Além das casas de férias e de habitação permanente há sete restaurantes e mais de meia centena de anexos, quase todos construídos ilegalmente.

O presidente da Câmara de Esposende diz que a situação é "insustentável" e acrescenta que os proprietários "têm consciência disso". "Se nada se fizer, o mar vai acabar por fazer as demolições por ele mesmo". Benjamim Pereira está empenhado em encontrar as melhores soluções para os proprietários e hoje mesmo vai dar conta dessas preocupações ao ministro do Ambiente.

"É óbvio que não haverá atropelos à lei. Acredito que a intervenção em Cedovém será vista como um exemplo, porque acima de tudo será feita com respeito pelas pessoas, por quem ali vive há décadas", sublinha o autarca.

O titular da pasta do Ambiente admitiu, entretanto, que as intervenções poderão arrancar em 2020. João Matos Fernandes salientou que o objetivo principal "é reduzir a exposição das pessoas ao risco". "Existem aglomerados que já não são possíveis proteger", acrescentou.