Jardineiro viola menor em casa de acolhimento no Porto

Um jardineiro, de 36 anos, está a ser julgado no Tribunal de São João Novo, no Porto, por forçar um menor, de 13, a sexo oral.

O crime ocorreu a 5 de outubro de 2017, numa casa de acolhimento no centro do Porto, onde a vítima estava institucionalizada.

O arguido, que se encontra em liberdade, responde por um crime de violação agravada.

Segundo a acusação, o jardineiro, que residia numa casa anexa à instituição, abordou a vítima na zona do campo de jogos. O menor tem uma deficiência mental ligeira e vários problemas comportamentais.

Enquanto conversavam, o jardineiro começou a apalpar o rapaz em várias zonas do corpo. O menor ainda recusou os contactos sexuais, mas o jardineiro apontou-lhe uma navalha para conseguir consumar o crime.

O arguido é também portador de uma anomalia psíquica grave e na acusação o Ministério Público pede já que aquele seja declarado inimputável e que seja condenado a uma medida de internamento suspensa na sua execução.

Deverá, no entanto, para o Ministério Público, ser acompanhado em consultas de psiquiatria. 

PORMENORES 

Perigo de repetir atos

Uma perícia médico-legal anexa ao processo diz que existe perigo de o arguido voltar a cometer os mesmos atos. O documento refere ainda que esse risco pode diminuir com as consultas de psiquiatria e com um plano terapêutico adequado.

Não conseguiu reagir

A acusação sublinha que a vítima não teve qualquer hipótese de reação. "O arguido manteve o ato sexual com o menor, beneficiando das suas limitações intelectuais e do temor e incapacidade de reação provocada na vítima", lê-se na acusação.