Há 738 agressores de casos de violência doméstica com pulseira

A aplicação da pulseira eletrónica como mecanismo de vigilância para condenados e arguidos por crimes de violência doméstica subiu astronomicamente durante os últimos sete anos. Se no final de 2012 apenas 96 responsáveis por estes crimes eram vigiados eletronicamente, no final do mês passado esse número era de 738, uma subida de 768,75%.

Os dados constam na estatística de fevereiro das penas e medidas de coação com vigilância eletrónica, disponível no site de internet da Direção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais (DGSP). No relatório, este organismo recorda que a aplicação de pulseira eletrónica para vigilância de reclusos começou no ano de 2002. Os arguidos ou condenados por crime de violência doméstica representam, assim, 43,08 % do total de 1713 reclusos que estão sob este tipo de vigilância.

Muito longe estão as pulseiras eletrónicas usadas como mecanismo de controlo de condenados a penas de prisão na habitação: 546 reclusos estão nesta condição, 31,87% do total.

Segundo o mesmo relatório da DGRSP, entre os anos de 2002 e 2018 foram executadas pela justiça um total de 11 912 penas de prisão e medidas de coação fiscalizadas por vigilância eletrónica. Deste total, 2499 execuções judiciais foram pelo crime de violência doméstica, o que representa 20,98 % do total.

Recorde-se que, já na presente legislatura, o uso deste instrumento como controlo de presos subiu muito. A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, baseou grande parte da política de redução da população prisional na aplicação da pulseira eletrónica. A 15 de março deste ano, as 49 cadeias nacionais já tinham baixado dos 13 mil reclusos: 12 899.

Últimos casos

Agride e insulta a mulher

Um homem de 31 anos foi constituído arguido pelo Tribunal de Sintra por três crimes de violência doméstica. É suspeito de ter agredido física e psicologicamente a mulher, na casa de ambos. Está proibido de a contactar e de frequentar a casa e o trabalho da vítima.

Ataca a mãe à cabeçada

Um homem, residente em Ferreira do Zêzere, foi detido pela GNR por agredir a mãe à cabeçada. O arguido, que reside com a vítima, queria obrigá-la a abandonar a casa. Aguarda julgamento em prisão preventiva.

Cadeia para idoso

No Cartaxo, a PSP deteve um idoso de 77 anos, por violência doméstica, a quem apreendeu várias armas de fogo que vendia numa loja de antiguidades. Enquanto a investigação decorre, vai ficar em prisão preventiva para garantir a segurança da vítima e não comprometer a recolha e veracidade da prova.