Seis anos e meio de prisão para homem que violou enteada de 15 anos

"O senhor aproveitou-se da proximidade que tinha da menor e do ascendente económico que tinha sobre ela e a mãe, que dependiam de si", criticou o presidente do coletivo de juízes do Tribunal de Coimbra, ao aplicar seis anos e meio de prisão efetiva a um homem, de 43 anos, que violou a enteada, de 15.

Os factos ocorreram em 2018 em Coimbra. O suspeito, que vivia desde 2016 com a vítima e a mãe, era o único sustento da família. Aproveitando-se do facto de dependerem de si economicamente, o arguido começou a ameaçar a menor de que se não mantivesse com ele relações sexuais as expulsaria de casa.

As ameaças foram levadas a sério pela adolescente, que, no entanto, nunca terá concordado com os seus avanços. Apesar de dizer que não queria manter com ele relações sexuais, o arguido levou-a para um beco e violou-a. A situação repetiu-se em casa, numa altura em que a mãe tinha saído.

"Não pode ser aceitável que um adulto satisfaça as suas vontades sexuais com menores", sublinhou o juiz, durante a leitura do acórdão. Lembrou que os factos são "muito graves"e só a prisão efetiva é adequada.

O arguido terá ainda de pagar uma indemnização de 30 mil euros à enteada.