Funcionário do Fisco entre os 16 detidos suspeitos de fraude de pelo menos seis milhões de euros

A Polícia Judiciária (PJ) do Porto deteve, esta quarta-feira, 16 pessoas suspeitas de uma fraude de pelo menos seis milhões de euros. Entre os detidos está um funcionário da Autoridade Tributária e Aduaneira, como também cinco empresários do ramo automóvel e dois contabilistas certificados. 

Os suspeitos participavam num esquema conhecido como "Carrossel de IVA".  28 carros topo de gama, duas armas de fogo, equipamento informático e documentação diversa foram apreendidos. Foi também feito o arresto de diversas contas bancárias.

No decurso das diligências realizadas, foram apreendidas 28 viaturas automóveis, equipamento informático, 2 armas de fogo, numerário e documentação diversa com possível alcance probatório.

De acordo com a PJ, em causa estão os crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento, falsificação de documentos, falsidade informática, acesso ilegítimo, corrupção e associação criminosa.

A operação "Auto Evasão", que foi desencadeada após uma investigação que durava há mais de um ano, levou à realização de 89 buscas nos concelhos do Porto, Paços de Ferreira, Paredes, Lousada, Penafiel, Amarante, Famalicão, Guimarães, Vila Real, Chaves, Montalegre, Murça, Peso da Régua, Santa Maria da Feira, Faro, Albufeira, Portimão e Olhão. 

"A investigação tem por objeto um esquema de fraude fiscal de um conjunto de sociedades constituídas para, alterando artificial e dolosamente o regime de IVA aplicado, criarem condições com vista a que, no fim de uma cadeia de transações, o sujeito passivo último logre alienar uma viatura automóvel onerada com uma carga fiscal muito menor do que aquela que legalmente deveria ter", pode ler-se no comunicado da PJ enviado às redações.

Segundo a fonte de autoridade, terão sido introduzidas no mercado nacional milhares de viaturas a um preço de venda ao público significativamente inferior ao preço normal do mercado. Foi gerada uma significativa distorção no sector automóvel, que foi acompanhada um prejuízo para o erário público estimado já em cerca de 5,6 milhões de euros.

A organização criminosa falsificou ainda documentos e alterou dados informáticos com vista na obtenção de uma posição de relevo no sector da aquisição de bens materiais, entre os quais o sector dos imóveis. O objetivo era "expandir a sua atividade para outros países da União Europeia onde tinham já sociedades-instrumento criadas".

Empenhados nas diligências estiveram elementos da PJ e da Autoridade Tributária e Aduaneira. 

Os detidos, com idades compreendidas entre os 35 e os 50 anos, vão ser presentes à competente autoridade judiciária no Tribunal de Instrução Criminal do Porto para primeiro interrogatório judicial e aplicação das medidas de coação tidas por adequadas.