Sócrates arrasta Governo de Passos para o caso TGV

José Sócrates decidiu, ontem, arrastar para a ‘Operação Marquês’ o nome de Sérgio Monteiro, antigo secretário de Estado das Obras Públicas no Governo de Pedro Passos Coelho, atualmente gestor do fundo de investimento Horizon.

Rebatendo a acusação de corrupção com o Grupo Lena no âmbito do projeto do TGV, Sócrates optou, nas declarações prestadas em tribunal, por questionar o papel de Sérgio Monteiro em todo o processo, acusando-o de um “evidente conflito de interesses” que, na sua opinião, não foi valorizado pelo Ministério Público. Segundo Sócrates, Sérgio Monteiro atuou, numa primeira fase, como representante dos bancos e, já como secretário de Estado, negociou com estes a cedência para o Estado (Parpública) do financiamento concedido ao consórcio Elos, que o Grupo Lena integrava. “A acusação visou esconder esse facto e evidenciar outro. Atacar o Governo anterior (PS) e proteger o Governo sucessor (PSD). “Ao mesmo tempo que te acuso de corrupção com a Lena, escondo que Sérgio Monteiro fez isto”, declarou o antigo primeiro-ministro. Refira-se que, em 2017, quando deduziu a acusação, o MP extraiu uma certidão sobre Sérgio Monteiro, mas até hoje sem qualquer resultado.

José Sócrates retomou, ontem, a prestação de declarações no julgamento da ‘Operação Marquês’. O antigo primeiro-ministro está acusado de uma dezena de crimes, três são de corrupção passiva.

Procurador insiste no jantar

O procurador Rómulo Mateus insistiu, ontem, no tema que envolve um eventual jantar entre José Sócrates e Ricardo Salgado, em 2015, na casa do antigo banqueiro. O magistrado do Ministério Público voltou a pedir a reprodução de escutas te- lefónicas, o que irritou o antigo primeiro-ministro.

“Querem saber se menti! Não menti! É ridículo isto! Estive lá meia hora! Em casa de Ricardo Salgado. Depois fui a outra casa ali perto, naquela zona. De pessoas que conheço. O doutor mora próximo de pessoas minhas conhecidas?”, disparou de imediato Sócrates, que acabaria por ser confrontado com uma conversa mantida com o seu antigo ministro Manuel Pinho a quem diz ter estado a jantar na casa do “patrão” de Pinho. “Foi uma forma de falar, porque o jantar não aconteceu”, respondeu Sócrates. “Até quando é que vão abusar da nossa paciência? O MP não tem provas para apresentar?”, finalizou.

Juíza garante não ter “azedume” e convida Sócrates a pedir afastamento 

A juíza-presidente do coletivo que está a julgar a ‘Operação Marquês’, Susana Seca, convidou José Sócrates a apresentar um pedido de afastamento das juízas (incidente de recusa) caso suspeite da sua imparcialidade. O aviso da magistrada surgiu após o antigo primeiro-ministro ter-se queixado que o tribunal reagiu com “azedume” às suas declarações. “Tem os meios processuais ao dispor para apresentar os incidentes que entender e fundamentar como entender. O tribunal não vai permitir é que faça essas considerações”, declarou Susana Seca.

PORMENORES

Contestação

O MP queria usar dados da geolocalização do telemóvel de Sócrates para demonstrar que o arguido esteve sempre na casa de Ricardo Salgado. Paula Lourenço, advogada de Carlos Santos Silva, interveio, dizendo que tais dados não constavam do processo. A juíza travou as perguntas.

Motivação Política

José Sócrates não teve dúvidas ao declarar: “A motivação desta acusação foi iminentemente política.” E mais: “Consciente ou inconscientemente, o Ministério Público meteu-se ao lado da direita política.”

Cansaço

Ainda antes de a sessão de julgamento iniciar, José Sócrates fez questão de pedir à funcionária judicial para transmitir à juíza-presidente, Susana Seca, que nos outros dias de julgamento se sentiu muito cansado com as várias horas de depoimento. Ao jornalistas, fez questão de dizer não ter sido um “queixinhas”.

E TAMBÉM

Crimes fora do País

A defesa do empresário Hélder Bataglia, empresário luso-angolano, acusado de cinco crimes de branqueamento de capitais, apresentou um recurso no Tribunal da Relação de Lisboa, alegando que os crimes que lhe são imputados ocorreram fora do território nacional, logo os tribunais portugueses não têm competência para os julgar.

Juíza determina

Para a juíza Susana Seca, José Sócrates pode afirmar que a acusação do Ministério Público é “absurda”, mas não pode acusar procuradores de “desonestidade”.

Defesa da honra

O procurador Rómulo Mateus saiu, ontem, em defesa dos seus colegas do MP que fizeram a investigação, protestando pelas “sucessivas referências à sua desonestidade” que José Sócrates foi fazendo ao longo das suas declarações. “Estamos a discutir a pronúncia e essa desonestidade deve ser dirigida ao Tribunal da Relação de Lisboa”, disse.