Ministério Público pede para que seja reproduzida uma escuta. 

Ouve-se agora Sócrates com Maria João, secretária de Sócrates na altura:

Maria João: "Ligou-me a secretária do doutor Ricardo Salgado. Acho que tinham falado num jantarinho em casa do doutor Ricardo Salgado. Ela queria saber se pode amanhã porque vai convidar uma pessoa também sua amiga para estar."

O procurador volta a pedir a reprodução de outra escuta, uma conversa entre Sócrates e a secretária novamente:

Secretária: "A secretária do doutor Ricardo Salgado insiste para saber se vai lá jantar."

Sócrates: "Vá diga-lhe lá que vou lá jantar amanhã. Vou ter com ele."

Secretária: "Vai ter com ele?"

Sócrates: "Peça a direção e eu vou lá ter."

Secretária: "Vou então saber a que horas é que tem de lá estar."


Agora reproduzida chamada com Fernanda Câncio:

Sócrates: "Vou a casa do Salgado jantar e é para levar quem eu quiser. Queres vir?"

Fernanda Câncio: "E ligas-me às oito da noite? Eu tenho coisas para fazer. E vais a casa desse gajo fazer o quê? É um convencido do caraças! Vai mais quem?"

Sócrates: "Vai o Henrique Granadeiro."

Depois destas escutas onde se ouve Sócrates a admitir que ia jantar e que foi jantar a casa de Ricardo Salgado, MP insiste: "mesmo depois de ouvir estas chamadas, mantém que só foi lá a casa por breves instantes?"

Sócrates irrita-se e diz que se está a perder tempo. Que mais valia ter perguntado diretamente o que se pretende saber em vez de se perder tempo a reproduzir escutas.

"O que aconteceu foi muito simples: Fui convidado para jantar mas o jantar não aconteceu. E eu até estou convencido que não aconteceu porque o doutor Henrique Granadeiro não apareceu. O jantar não aconteceu", garante Sócrates.

"Mas há uma escuta no dia seguinte em que diz a Manuel Pinho que foi jantar a casa de Ricardo Salgado. Então por que é que disse no dia seguinte que tinha ido lá jantar?", questiona a juíza.

Nessa conversa com Manuel Pinho refere "fui jantar com o teu patrão".

Sócrates assevera: "O jantar não aconteceu e não vou contribuir para a devassa da minha vida privada. O doutor Ricardo Salgado não poderá dizer, mas perguntem ao Henrique Granadeiro. Ele pode dizer que esse jantar não aconteceu. Sou amigo do doutor Henrique Granadeiro mas não do doutor Ricardo Salgado. Nunca fui. Apesar de estarem a tentar fazer parecer que sim. Os amigos de Salgado eram de direita! Nunca comunicava com ele."

Juíza interrompe: "A questão é que o senhor diz 'fui lá jantar e tal, com o Henrique Granadeiro' mas agora diz que o jantar não aconteceu."

Sócrates: "Foi uma forma de falar porque o jantar não aconteceu. (...) Até quando é que vão abusar da nossa paciência? O MP não tem provas para apresentar?"

“Gostaria de recordar que eu gostaria de ser interrogado sobre as minhas declarações”, diz Sócrates insistindo que o tribunal não está a cumprir as “regras”.

“Haverá uma sessão em que eu falarei da tal fortuna, mas não agora. A prova diabólica é mesmo essa. Espero eu resistir a isso. (...) Vou tentar provar que nenhum desses dinheiro que dizem ser meu”, acrescenta.

Procurado do Ministério Público questiona se no dia em que Sócrates foi a casa de Ricardo Salgado entregar um livro se voltou à casa do ex-banqueiro. Sócrates garante que não.

"Se não voltou como se explica que o seu telemóvel tenha acionado a antena daquela zona das 20h às 00h?", insiste o procurador.

Advogado de José Sócrates diz que as questões relativas a Salgado não devem ser colocadas sem antes haver uma decisão sobre o pedido feito pela defesa de Salgado.

"Querem saber se menti? Não menti! É ridículo isto! Estive lá meia hora! Em casa de Ricardo Salgado. Depois fui a outra casa ali perto, naquela zona. De pessoas que conheço. O doutor mora próximo de pessoas minhas conhecidas", garante Sócrates.

"A que distância são essas casas a que foi?", questiona a juíza. 

"São na zona. A cerca de 250 metros", responde o arguido.

Procurador do Ministério Público insiste: "Mas há várias antenas na zona. Dá para perceber bem onde esteve."

Advogada de Carlos Santos Silva intervém e diz que não se lembra de "haver autorização para usar como prova a geolocalização dos arguidos."

"Sim, não foi feito meio de prova. É uma apreciação do MP. Vamos prosseguir", diz a juíza.

O CD que tem os elementos relativos às antenas do telemóvel não está na sala de audiência, porque não foi previamente pedido. Assim sendo, ficou combinado que essas questões seriam retomadas noutra sessão.

Após ultrapassados os problemas informáticos a sessão foi retomada.

Um problema informático na gravação do interrogatório está a impedir que o julgamento retome após a pausa para almoço.

Procurador do Ministério Público apresenta protesto sobre designações e adjetivos insultuosos, como desonestidade, utilizados pelo antigo primeiro ministro.

Juíza adverte José Sócrates.

Sócrates diz que vai tentar. “Mas se me pergunta se retiro o que disse? Não retiro”, assevera.

“A motivação desta acusação foi eminentemente política. Consciente ou inconscientemente, o MP meteu-se ao lado da direita política”, diz o antigo primeiro-ministro.

Sócrates diz a empresa Lena não "ganhou nada com o TGV, só perdeu".

“Em 2018, a empresa, acionista do consórcio, perdeu 2,5 milhões de euros. A empresa Lena, a empresa do regime, perdeu 2,5 milhões. Dá que pensar.”

Sócrates acusa ex-secretário de Estado Sérgio Monteiro de conflito de interesses: negociou em nome dos bancos um contrato bancário com o consórcio do TGV e, depois, em nome do Governo negociou a cedência desse contrato para o Estado.

"Cabe ao Ministério Público fazer as questões que entender. Há uma série de questões na relação do senhor José Sócrates com o grupo Lena que ainda não foram aqui exploradas nem de perto nem de longe", diz o procurado do MP.

Sobre o pedido inicial de Sócrates para não falar tanto tempo seguido juíza diz que é preciso "rentabilizar o tempo".

"Há mais arguidos que têm direito a apresentar a sua defesa. No balanço entre o descanso, o tempo que temos de aproveitar, e o cansaço, podemos fazer uma pausa a meio da tarde, mas não podemos terminar mais cedo que o habitual", diz a magistrada.

"Desculpe mas não concordo. O tribunal devia poupar-me a um exercício de ter de depor três horas de manhã e três horas à tarde. Seguidas. É uma grande violência", insiste Sócrates.

"Epa desculpe eu procurei ser o mais honesto. Isso não me parece bem. A senhora juíza acha que é assim!? Quero proteger a qualidade do meu depoimento", continua o antigo primeiro-ministro.

"José Sócrates vamos prosseguir não vamos perder tempo", diz a magistrada.

"Enfim, ouça, já percebi o azedume com que encara tudo o que quero explicar", Sócrates dirige-se a juíza depois de mostrar intenção de ler uma declaração prestada por uma testemunha do processo em fase de instrução.

“O tribunal não tem azedumes nem sentimentos contra os arguidos. Se tiver alguma dúvida sobre imparcialidade deste tribunal, tem mecanismos para isso”, assevera a magistrada, advertindo Sócrates, "o tribunal nas intervenções que faz quer esclarecer as questões. Não é nenhum azedume nem coisa do género".

Sabe a minha opinião. Mas peço-lhe que faça um esforço, porque parece-me azedume. Mas pode ser impressão minha. Vamos fazer um esforço. Porque é o que transparesse", insiste Sócrates.

"Peço-lhe para que a senhora juíza esteja atenta ao seguinte: quando começamos este exercício alguém sugeriu para que fizéssemos isto por segmentos. E ficou combinado entre todos que falaríamos por segmentos. BES, Lena e Vale do Lobo. Foi assim que me dispus a responder às perguntas. Na última sessão se bem me lembro, o MP não fez perguntas sobre esses temas. Mas quero a partir de agora lembrar as regras que nós combinámos. Porque a senhora juíza não disse nada na última sessão", diz o antigo primeiro-ministro.

"Houve uma reunião em março à qual o seu mandatário não compareceu. Nessa reunião ficou acordado abordar os temas por segmentos. Mas as matérias nem sempre são fáceis de gerir. E portanto é isso que se está a procurar fazer e é isso que se tem feito. O senhor tem tido liberdade total para expor as suas ideias e até teve possibilidade de escolher a ordem de ideias. E assim vamos continuar. E o senhor também sabe que a qualquer momento pode dizer que não quer responder a alguma pergunta", esclarece a juíza.

"Mas tem de haver uma boa cooperação entre quem está a depor e quem está a ouvir. Porque foram estabelecidas regras que não estão a ser cumpridas. Foram longe demais", Sócrates insiste.

Antigo primeiro-ministro incomodado com questões do  Ministério Público.

Sócrates atira a culpa do projeto do TGV não ter sido aprovado para o Governo de Passos de Coelho. 

"O projeto só não foi aprovado porque o Governo de Passos Coelho lhe retirou cabimento orçamental. Foi por isso que o Tribunal de Contas [TC] não aprovou o projeto do TGV. É um comportamento malicioso por parte do Governo. Que Governo é que faz uma coisa destas? Que espécie de procedimento político é este? O Governo decide abandonar o projeto mas depois submete o projeto ao TC!? Um Governo com reserva mental, é má-fé. É agir com impostura."

"Não foi o meu Governo que quis o chumbo do TC, foi o Governo do doutor Passos Coelho. Não sou ingénuo. Esta acusação só tem um propósito: é esconder e manipular este embuste histórico que foi vendido aos portugueses ao longo dos últimos 10 anos", garante Sócrates,

"O tribunal não sabe que depois do visto do TC ter sido negado, o Governo de Passos Coelho decidiu ficar ele com o empréstimo. 'Esse empréstimo deve ser passado para o Estado', foi o que pensaram na altura.

Juíza: Como chegou a isso?

“Como é que eu cheguei… como é que eu cheguei…? A pergunta é óbvia, senhora juíza…”, [Sócrates atrapalha-se um pouco e acaba por não responder diretamente à pergunta da juíza].

Sócrates refere se ao MP como “esses senhores que estão aí do seu lado direito”, a juíza interrompe-o: "o Ministério Público, senhor José Sócrates".

Sócrates irrita-se, levanta a voz e continua a atacar Governo de Passos de Coelho.

Sócrates volta a atacar o MP e mostra se indignado com “sorriso esboçado pelo procurador” enquanto, diz, estar a desmontar a acusação.

“MP protegeu quem nada fez e acusou quem quis fazer alguma coisa”, diz o antigo primeiro-ministro.

Juíza tem dito a José Sócrates que praticamente tudo o que está a dizer sobre o TGV, e que apresentou como “novos dados” e “provas”, constam da acusação.

Momento de tensão entre juíza e advogado de José Sócrate. Pedro Delille acusa tribunal de não estar a agir de boa fé, depois da juíza ter dito que Sócrates tem de juntar ao processo os documentos que está a citar.

Juíza diz que “não há nenhuma intenção obscura".

"Há uma tese geral que quero contestar. Quer os procuradores quer os jornalistas quiseram convencer a opinião pública de que o juiz Ivo Rosa queria beneficiar-me. Nada mais falso. O juiz Ivo Rosa não podia ter feito outra coisa que não aquilo que fez. Vou até ler aqui uma ideia do doutor Ivo Rosa "a prova documental permite concluir que não existiu qualquer intervenção do arguido na tomada de decisão do júri. A única intervenção do arguido enquanto primeiro-ministro foi presidir ao Conselho de Ministros onde os diplomas foram aprovados", assevera Sócrates.

Juíza questiona se Sócrates não se recorda do que foi aprovado e debatido nesse Conselho de Ministros.

"Já que pergunta eu passo a explicar. Há um conjunto de pontos, de iniciativas legislativas, sobre as quais no Conselho de Ministros já não é necessário debater. E esses diplomas faziam parte desse grupo. Havendo um consenso prévio entre todos os ministérios, no Conselho de Ministros não há debate, apenas a aprovação formal. É assim que acontece em qualquer governo do mundo", diz Sócrates.

José Sócrates explica que não estava dentro do debate sobre a matéria do TGV.

"É então uma deliberação do conselho dos secretários de Estado? Mas há algum documento com a argumentação?", questiona a juíza. 

Sócrates responde: "As questões só são discutidas quando não há um consenso. Só quando não há consenso é que se debate mais. Às vezes há propostas que ficam muito tempo em debate".

Juíza: "Mas há atas desses debates? É possível documentar esse procedimento?"

Sócrates: "Oh senhora juíza claro que há. Mas o que está em causa é se eu tive intervenção na reforma do procedimento. O que o senhor ministro [António Mendonça] diz é que me transmitiu. Eu estou convencido que não me disse. Talvez tenha dito. Mas eu não me lembro disso. Mas é bem possível que me tenha dito. Aprovei muita coisa sem saber o quê. Muita coisa eu aprovei em Conselho de Ministros sem saber o quê. A senhora juíza acha que eu ia ler aquilo tudo?"

"O doutor José Luís Ribeiro dos Santos [ex-administrador da Rede de Alta Velocidade (RAV)] foi retirado da administração, onde tinha um cargo de influência. Se fosse para exercer alguma manipulação era naquele cargo que o podia fazer. E eu não conheço o doutor Ribeiro dos Santos. É um absurdo pensar que houve influência ou pagamentos corruptos", começa por salientar Sócrates.

O arguido diz que "cada um destes pontos é um absurdo", acrescentando que "quando considerados em conjunto é um perfeito disparate".


Juíza repreende Sócrates: "Já lhe tinha pedido para não adjetivar a acusação".

"Mas estou proibido de o fazer?", questiona Sócrates.

"Sim. Ainda para mais adjetivos pejorativos. Já tinha sido chamado à atenção", salienta a magistrada.

"Muito bem. Se não agrada à senhora doutora juíza eu vou fazer um esforço para escolher melhor as palavras", responde Sócrates.

"O que o MP quer dizer é que o Governo fez um enorme combate político pelo TGV. Querem dizer que no fundo o Governo não queria que o projeto do TGV não fosse aprovado junto do Tribunal de Contas. Desculpe, senhora doutora juíza, mas não posso classificar de outra forma que não como um absurdo. Nada nesta acusação faz o mínimo sentido, como aliás já expus", continua o antigo primeiro-ministro.

José Sócrates diz que hoje pretende "dar uma ajuda na compreensão desta acusação", acrescentando que ao longo da última sessão já apresentou "provas de que a acusação" que lhe fazem "é falsa".

“Estamos numa fase do julgamento, que se chama declarações do arguido. Aliás, a senhora juíza deixou de me tratar por senhor arguido, trata-me agora por senhor José Sócrates. É uma consideração que muito aprecio”, começa por dizer o antigo primeiro-ministro.

“Gostaria de retomar a palavra ainda sobre o TGV porque tenho novos dados”, acrescenta. “Primeiro, sobre o requerimento da defesa de Ricardo Salgado (...) não quero fazer parte deste silêncio. Li a sentença do tribunal de Cascais...”

Juíza interrompe Sócrates: "Sobre o doutor Ricardo Salgado essa matéria está fora da matéria em questão para hoje. São considerações que não têm cabimento aqui".

Apesar da juíza pedir para Sócrates não se pronunciar sobre a questão de Ricardo Salgado, Sócrates insiste "por uma questão de consciência moral" e faz uma declaração inicial sobre o pedido da defesa de Salgado.

"O tribunal tem agora oportunidade de voltar a pensar sobre o assunto. O tribunal que não pensa numa pessoa que não está capaz de se defender não merece o título de democrático. É algo que me provoca, como a qualquer cidadão comum, repulsa. É cobarde julgar alguém que não se pode defender. Não quero ser confundido com o silêncio deste tribunal, uma coligação de silêncio, sobre esta matéria."

Juíza esboça um leve sorriso, dizendo "tribunal só lhe permitiu ter a palavra pelo direito à liberdade de expressão que lhe assiste".

"Tinha de fazer esta declaração. Não podia fazer parte da coligação de silêncio deste tribunal. Mas bom, vamos lá então ao TGV", finaliza Sócrates.

Informalmente, José Sócrates dirigiu-se à funcionária judicial para lhe pedir que transmitisse à juíza que nos outros dias de julgamento se sentiu muito cansado por falar tanto tempo seguido.

O antigo primeiro-ministro José Sócrates fez questão de apresentar "três pontos essenciais" à chegada ao Campus da Justiça, no dia em que retoma o julgamento da Operação Marquês, após um mês e meio de pausa devido às férias judiciais.

Em primeiro lugar, Sócrates afirmou que "este julgamento é uma tentativa de humilhação", defendendo que o mesmo "só existe por causa de uma falcatrua com um lapso de escrita". O arguido garante ser inocente das acusações "falsas e profundamente injustas", realçando que foi tudo engendrado contra ele e os restantes visados.

Em segundo lugar, o antigo primeiro-ministro garantiu que ao longo das sessões já esclareceu duas das principais acusações do processo e mostrou provas que mostram que as acusações são falsas, nomeadamente sobre as questões relacionadas com a PT e TGV.

Por último, acusou o Ministério Público de não ter apresentado provas concretas contra ele. "Até agora nem um indício de prova", afirmou Sócrates.

José Sócrates informou que pretende regressar ao tema do TGV, esta terça-feira, uma vez que tem informações novas, que o próprio apurou, para apresentar ao tribunal.