Ministra da Justiça aposta em “nova fase” no apoio às vítimas de crimes

O ex-diretor nacional adjunto da Polícia Judiciária (PJ) Carlos Farinha foi nomeado pela ministra da Justiça como novo presidente da Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes (CPVC), cargo que assume a partir de 1 de janeiro.

Segundo o Ministério da Justiça, a nomeação de Carlos Farinha como presidente da CPVC “reflete o reconhecimento do seu percurso e a confiança na sua capacidade de colocar a dignidade e os direitos das vítimas no centro da ação da justiça e assim poder liderar uma nova fase desta comissão”.

A CPVC é um órgão administrativo independente que funciona junto do Ministério da Justiça e é responsável por receber, analisar e decidir os pedidos de indemnização, a conceder pelo Estado, a vítimas de crimes violentos ou vítimas do crime de violência doméstica.

O Ministério da Justiça sustenta a nomeação com a carreira nacional e internacional de Carlos Farinha. “Exerceu uma extensa atividade de representação e cooperação internacional, integrando o Comité Dirigente da Interpol para as Ciências Forenses, a Estrutura Europeia de Resposta DVI e a EUDVI, da qual foi ‘chairman’ [presidente] entre 2022 e 2024, bem como o European Network of Forensic Scientific Institutes e a Academia Iberoamericana de Criminalística e Estudos Forenses e participou como orador em conferências internacionais.”

44 anos no combate ao crime

Carlos Farinha nasceu a 10 de dezembro de 1958, em Tomar. É licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra e doutorando em Ciências Criminais. Ingressou na PJ como perito de criminalística, em 1981, foi promovido a inspetor em 1989, a coordenador de Investigação Criminal em 1995 e a coordenador superior de Investigação Criminal em 2008. Ao longo da carreira, chefiou os departamentos da Madeira e de Leiria, a Diretoria de Lisboa e foi subdiretor na Direção Central de Combate ao Crime Económico e à Corrupção da PJ. Dirigiu o Laboratório de Polícia Científica e coordenou o Observatório de Criminalidade Sexual. 

Anjos liderou CPVC durante 14 anos 

Carlos Farinha, de 66 anos e que está aposentado da PJ desde outubro, terá um mandato de três anos, substituindo no cargo o ex-inspetor chefe da Judiciária Carlos Anjos, que estava à frente da CPCV desde 2011.

De acordo com dados a que o CM teve acesso, só entre 2015 e o final de 2020, a CPVC indemnizou 992 vítimas, num total de 4,3 milhões de euros. A maior parte dos casos dizem respeito a violência doméstica.