275 processos abertos

Em 2009 a Unidade Especial de Combate ao Crime Especialmente Violento do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa (DIAP) do Ministério Público (MP), coordenado por Maria José Morgado, acusou 275 pessoas.

Na prática, significa que a cada dois dias (tendo em conta os dias úteis) o MP abriu dois processos de acusação por crimes muito violentos. Os números constam do relatório de actividades anual daquele departamento.

O documento, que refere o decréscimo do número total de processos iniciados em 2009, comparativamente a 2008 – de um ano para o outro houve menos 12 191 inquéritos abertos pelo DIAP – aponta, contudo, o 'acréscimo das complexidades relativas à criminalidade especialmente violenta, altamente organizada e de âmbito transnacional'.

O documento refere ainda que a criminalidade especialmente violenta é um 'fenómeno associado à prática de séries criminosas por gangs muito perigosos' e adianta que 'a resposta através da competência territorial tradicional não é eficaz e tem levado ao insucesso das investigações'.

Neste sentido, Maria José Morgado criticou as 'dificuldades graves no âmbito do combate ao crime especialmente violento e da criminalidade económico-financeira' que se sente em relação à Polícia Judiciária. A procuradora explica que estas dificuldades 'traduzem-se na quase paralisação de certos processos no crime económico e na falta de objectivos estratégicos no crime violento'.

JUDICIÁRIA REFUTA CRÍTICAS DE MORGADOS

O director-adjunto da Polícia Judiciária, Pedro Carmo, refutou ontem as críticas que Maria José Morgado tece àquela polícia. 'Em 2009 – ano a que o relatório do DIAP se reporta – a PJ efectuou 863 detenções de agentes de crimes violentos, tendo sido aplicada a metade destes a prisão preventiva', frisou. Pedro Carmo disse ainda que estas detenções permitiram o desmantelamento 'de cerca de uma centena de grupos criminosos'.

No documento, Maria José Morgado destaca 'dificuldades graves' na articulação entre MP e PJ, principalmente em relação ao combate ao crime especialmente violento. Ainda assim, a procuradora enumera casos de sucesso, como os casos do BCP, BPP ou dos cegos do Hospital de Santa Maria.

PJ PARTICIPA DE PROCURADOR

A Polícia Judiciária vai participar disciplinarmente do procurador da República Carlos Figueira que, em entrevista na última edição do ‘Expresso’, acusou a PJ de já ter recusado 'investigar grupos criminosos'.

Carlos Figueira, que pertence à Unidade Contra o Crime Especialmente Violento do DIAP, assegurou ainda que 'entregar à PJ um processo para o qual não está motivada e cuja informação partiu de outra polícia é condená-lo ao abandono'.

Respondendo à questão do porquê daquela unidade só entregar processos à PSP e à GNR, Figueira referiu que 'há polícias que estão mais perto do terreno, recolhem informação e de repente o processo ganha outra forma'.

Ainda assim, o procurador afirmou que a PJ pode investigar qualquer grupo 'se quiser e se movimentar meios para isso', esclarecendo que 'os objectivos do MP, da PJ e das outras polícias não são sempre os mesmos'.

PORMENORES

ASSALTO AO BES

O caso do assalto ao BES de Campolide, em Lisboa, foi julgado a 14 de Janeiro de 2009. Wellington Nazaré, um dos assaltantes, foi condenado a 11 anos de prisão.

NO NAME BOYS

O caso relativo à claque benfiquista No Name Boys foi para julgamento no início de Março deste ano.

OPERAÇÃO ‘TAKE-OFF’

O autor do homicídio do dono do bar ‘O Avião’, em Lisboa, por meio de explosão, foi detido em 2009.