3,9 milhões para vigiar controlo nos aeroportos
Contrato visa dar assistência técnica e formação a equipas da PSP no âmbito do Sistema Europeu de Entrada/Saída. Prevê monitorização quase permanente e o fornecimentos de peças suplentes.
Filas intermináveis marcaram o verão nos principais aeroportos portugueses por força das alterações introduzidas no âmbito do Sistema Europeu de Entrada/Saída. Este sistema, que substitui o carimbo no passaporte pelo registo digital de dados biométricos (foto e impressões digitais) para cidadãos que não pertençam à União Europeia (UE) - implementado em vários países de forma faseada desde outubro de 2025 - esteve suspenso devido aos constrangimentos, mas vai agora entrar numa nova fase em Portugal.
A partir de domingo, a recolha de dados biométricos de passageiros estrangeiros, de fora da UE, vai passar a ser feita a 100%, implicando, como já reconheceu o próprio primeiro-ministro, Luís Montenegro, “uma pressão sobre o trabalho acrescida”.
Este sistema automatizado moderniza os procedimentos de controlo à entrada e à saída, mas tem interferido nos tempos de espera dos aeroportos enquanto os procedimentos digitais não estão afinados.
Para minimizar algumas das disrupções do sistema foi assinado, no passado dia 24, um contrato de mais de 3,9 milhões (valor ao qual ainda acresce IVA a 23%) para “aquisição de serviços de assistência técnica a sistemas de reconhecimento e controlo automático de passageiros identificados documentalmente e dos Kiosks de emissão de vistos em fronteira para o 2.º semestre de 2026 e para os anos de 2027 e de 2028”. Este contrato visa a assistência técnica, o fornecimentos de peças suplentes, formação a equipas da PSP e monitorização quase permanente.
Foi assinado por ajuste direto com a empresa portuguesa Vision Box, que trabalha na área do controlo eletrónico de fronteiras.
Constrangimentos
O primeiro-ministro visitou o Aeroporto de Lisboa, na última quinta-feira, e falou numa “pressão acrescida”: “Não podemos dizer que os constrangimentos estão todos resolvidos, mas melhorámos muitíssimo, no desempenho dos nossos aeroportos, em particular aqueles que têm maior pressão, como o de Lisboa, Faro e Porto”.
Mini-Sef controlou 20 milhões de passageiros
A Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras da PSP (mini-SEF, como é apelidada) controlou 20 milhões de pessoas no seu primeiro ano de atividade. A PSP colocou 1504 polícias nas fronteiras aéreas do País. A maioria dos agentes está em Lisboa (706). Seguem-se as fronteiras do Porto (325), Faro (215), Açores (124), Madeira (115) e Beja (19).
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