“Ação da ASAE foi filme de cowboys”

Os inspetores da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreenderam 2393 pares de sapatilhas na empresa Prosperocean, na zona industrial da Varziela, Vila do Conde, em maio de 2014, por alegada contrafação da marca Nike. A multinacional levou o caso à Justiça, pedindo 8 mil euros de indemnização, mas a sociedade chinesa foi absolvida.

A gerente, Wang Xi Mei, apresentou queixa-crime contra a ASAE por abuso de poder. Caso a mercadoria não seja devolvida, admite avançar com uma ação contra o Estado.

A Justiça deu como provado que as sapatilhas, da marca Saltar, não eram contrafeitas nem ostentavam a marca Nike. A sociedade chinesa, bem como a gerente, foram absolvidas em primeira instância e, de novo, na Relação do Porto. Assim, participaram criminalmente ao Departamento de Investigação Penal de Vila do Conde contra dois inspetores, através da sociedade de advogados de Aníbal Pinto.

Referem que a operação de fiscalização "mais pareceu um filme de cowboys, armadilhando uma apreensão com custos e meios desnecessários". Dizem tratar-se de uma ação "inaceitável por se tratarem de órgãos de polícia criminal".

A Prosperocean e a gestora esperam, agora, que as sapatilhas apreendidas sejam devolvidas, o que ainda não aconteceu.

Se isso não acontecer em breve, prometem intentar uma ação judicial contra o Estado e uma queixa-crime contra a Nike por denúncia caluniosa, com um pedido de indemnização pelos prejuízos causados.