Advogado nega fuga ao fisco na venda do navio 'Atlântida'

Um advogado ouvido esta quinta-feira no julgamento, que tem Mário Ferreira como arguido, explicou que a criação de uma empresa em Malta para a venda do navio Atlântida não visou a fuga aos impostos. Miguel Reis garantiu que se tratou de uma exigência de um potencial comprador, que em 2015, tentou avançar com o negócio. O dono da TVI e do grupo Douro Azul está acusado de fraude fiscal qualificada. Está em causa uma alegada fuga de um milhão de euros, em sede de IRS.

"Surgiu um comprador, um senhor francês que representava uma sociedade maltesa. Queriam comprar o navio para navegar em águas quentes, mas a exigência é que o mesmo fosse propriedade de uma sociedade de Malta", explicou Miguel Reis, que foi arrolado como testemunha pelo Ministério Público.

O negócio não foi concretizado por falta de garantias bancárias, mas afirmou o advogado que, mesmo assim, Mário Ferreira decidiu avançar com a constituição da 'ITW', em Malta. O empresário fez depois um primeiro negócio de venda do navio entre duas empresas suas: a 'Mystic Cruises', que tinha comprado a embarcação por 8,5 milhões, vendeu a mesma à 'ITW' por 11 milhões. Para o Ministério Público tudo foi um esquema, que permitiu a fuga ao IRS.

"O que me recordo é que mesmo assim se continuou com o processo. Vender em Portugal ou em Malta era igual do ponto de vista do vendedor, mas do lado do comprador podia não ser bem assim. Nos negócios dos navios existem certificações que são mais fáceis de obter com bandeira maltesa. Há também mais facilidade e regras próprias para a contratação de tripulações, trata-se de uma bandeira prestigiada", adiantou o advogado, que atuou como procurador no negócio.

A testemunha deu ainda conta de que chegou a falar com Mário Ferreira do assunto, bem como com outros responsáveis. A indicações dadas era para que o "assunto fosse resolvido". O 'Atlântida' acabou por ser vendido mais tarde a uma empresa na Noruega por 17 milhões de euros.

Mário Ferreira garantiu na primeira sessão de julgamento que está inocente. Devolveu já o dinheiro que estava em falta, mas o Ministério Público continua a exigir a devolução de 110 mil euros a título de juros compensatórios. O julgamento prossegue no dia 28, já com a audição das testemunhas de defesa e a realização das alegações finais.