Maus-tratos em Aldeia SOS de Gaia julgados à porta fechada

O tribunal de Vila Nova de Gaia optou por julgar à porta fechada um ex-diretor e quatro antigas funcionárias da Aldeia SOS de Gulpilhares, naquele concelho, por alegados maus-tratos a crianças e jovens à guarda da instituição.

Ao iniciar a sessão desta terça-feira, a primeira do julgamento, o presidente do coletivo de juízes alegou que as vítimas eram menores à data dos factos, justificando assim um despacho que disse ter proferido para realização do julgamento com exclusão de publicidade.

Face à decisão, jornalistas e público tiveram de abandonar a sala e apenas o acórdão não pode ser proferido à porta fechada.

O julgamento estava marcado para as 09h30, mas começou apenas às 10h45, por faltarem salas de audiência disponíveis ao início da manhã, disse fonte judicial.

No processo, o ex-diretor da Aldeia SOS de Gulpilhares, Rui Dantas, é um de seis acusados e pronunciados por maus-tratos, alegadamente cometidos entre 2013 e 2015, contra crianças e jovens aos cuidados da Aldeia SOS de Gulpilhares, que terão incluído "sapatadas e puxões de orelhas", para além de "os sujeitarem a tratamentos humilhantes".

São ainda arguidos no processo quatro antigas funcionárias da Aldeia e a própria instituição.

O Ministério Público imputou aos arguidos um total de 34 crimes de maus-tratos contra pelo menos 10 crianças e jovens, cometidos entre 2013 e 2015, numa acusação confirmada pelo Tribunal de Instrução Criminal do Porto.

Em alguns casos, os arguidos terão agido por preconceito étnico e, pelo menos no caso de um jovem, devido às suas preferências sexuais.

O Ministério Público pediu 115 mil euros de indemnizações para as vítimas.

A advogada de defesa da Associação Aldeias SOS, Alexandra Mota Gomes, demarcou a instituição dos alegados maus-tratos e o secretário-geral, Luís Cardoso Meneses, disse que as cinco pessoas visadas no processo foram dispensadas da instituição em 2015, quando a Direção das Aldeias SOS teve conhecimento do caso.

O lar, com acordo de cooperação com a Segurança Social, acolhe crianças e jovens em situação de perigo e sem adequada retaguarda familiar.

A Associação Aldeias SOS opera em Portugal há mais de 50 anos e já apoiou mais de 500 crianças.