Alunos manifestam-se devido à falta de condições da E.B.S. Domingos Capela em Espinho

Os alunos do curso profissional de desporto da Escola Básica e Secundária Domingos Capela fizeram uma manifestação em frente à Câmara Municipal de Espinho, na manhã desta sexta-feira, devido à falta de condições da escola pública, agravadas nas últimas semanas devido às sucessivas tempestades. "Os pisos estão molhados, há baldes por todo o lado e chove dentro da biblioteca. A escola devia ter sido reparada há muito tempo", lamenta a funcionária Maria do Carmo. 

O pavilhão gimnodesportivo foi encerrado há três semanas por falta de condições, o que impossibilita a realização das 1900 horas de formação prática obrigatória durante o período letivo. Os alunos poderão ter de repor as aulas práticas no verão. "Pusemos toalhas no pavilhão, mas chegou a um ponto... Não há mais nada a fazer. Ando revoltado com estes problemas. Queremos um espaço com condições para não passarmos o verão na escola", frisa Luca, um aluno.

Há mais de uma década que a escola apresenta más condições: as salas de aula, os corredores e as escadas parecem "autênticos rios"; a "entrada na escola é feita por cima de paletes devido às poças de água"; há vários "projetores, cabos e tomadas que não funcionam"; entre outros exemplos. Os docentes e funcionários queixam-se da ausência de respostas concretas por parte da Câmara Municipal de Espinho.

"As promessas já existem há muitos anos. Enquanto instituição estamos muito preocupados e precisamos de uma ação urgente. Que alunos vamos ter para o ano com estas condições?", questiona a professora Cláudia Pinto. "Esta semana cancelamos as aulas práticas e [os alunos] conseguiram compreender que a situação é mesmo séria e que os está a prejudicar. Foram eles que tiveram esta iniciativa de se quererem fazer ouvir", acrescenta.

Em comunicado enviado às redações esta tarde, a Câmara Municipal de Espinho anunciou um investimento de 4,4 milhões de euros para a requalificação da escola e atirou responsabilidades ao anterior Executivo pela demora no processo.

"O concurso público da requalificação da Escola Domingos Capela encontra-se em fase de audiência previa de interessados, seguindo-se os procedimentos de adjudicação e respetiva submissão ao Tribunal de Contas, que dispõe de 30 dias úteis para se pronunciar. Após a assinatura do auto de consignação, a obra terá um prazo de execução de 18 meses", informam.

O procedimento foi lançado "com um valor base de 4.441.814,78 euros, estando a obra inscrita no Orçamento Municipal, para este ano, aprovado em reunião de Câmara, com o voto contra da Senhora Vereadora Maria Manuel Cruz, eleita pelo Movimento É Por Espinho (MMC)". 

Segundo a Câmara, "o anterior executivo referiu publicamente que a escola estava classificada como intervenção urgente quando, na realidade, a Escola Domingos Capela se encontra classificada como P3 – Prioritária, o nível menos grave previsto na listagem do Acordo Setorial de Compromisso entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) assinado a 22 de julho de 2022.

Esta circunstância contribuiu para que o processo de reabilitação deste equipamento escolar tivesse sido sucessivamente adiado". Além disso, referem que o “procedimento concursal de reabilitação da Escola Domingos Capela, iniciado pelo executivo anterior, não previu nem garantiu o normal funcionamento das aulas durante a execução dos trabalhos e não contemplou componentes essenciais, como segurança, fiscalização, coordenação de segurança e gestão de resíduos, o que o atual executivo teve de resolver". 

A intervenção que foi submetida a concurso prevê a "reabilitação de fachadas, caixilharias e coberturas, renovação de espaços interiores e instalação de novas redes (água, drenagens, ITED, gás e AVAC), abrangendo igualmente o pavilhão e os espaços exteriores", escrevem.

Neste contexto, "estão a ser desenvolvidos procedimentos concursais complementares, que contemplam a instalação de estruturas modulares no espaço adjacente à escola, assegurando a continuidade das atividades letivas e a realização das componentes técnicas e legais em falta e que garantam a fiscalização e segurança da obra".

A autarquia termina reafirmando o "compromisso em devolver, com a maior brevidade possível, qualidade a esta escola e em cuidar do parque escolar do concelho, que manifesta sinais evidentes de falta de manutenção".