Arguido da ‘máfia do Oeste’ condenado a oito anos de prisão

O tribunal de Leiria deu como provados a maioria dos factos que constavam na acusação do Ministério Público, considerando que os arguidos "agiram de forma livre e consciente" e em "comunhão de esforços para garantir benefícios" em proveito próprio.

Apenas os arguidos Vicenzo Parasieite, Giovanni Lo Re e João Pedro estiveram presentes na leitura do acórdão, lido em menos de uma hora, uma vez que os advogados abdicaram de ouvir parte do seu conteúdo.

O coletivo de juízes entendeu condenar todos os arguidos, embora apenas três tenham de cumprir prisão efetiva.

Giovanni Lo Re, apontado como o principal rosto da organização, foi condenado pelo crime de associação criminosa, coautoria de dois crimes de burla qualificada e de dois crimes de burla qualificada na forma tentada, e dois crimes de falsificação de documentos.

Em cúmulo jurídico, o tribunal decretou uma pena de oito anos e quatro meses de prisão, absolvendo o arguido dos restantes crimes de burla, falsificação, recetação e abuso de confiança, pelos quais vinha acusado.

Danielle Cammarata e Vicenzo Parasieite foram condenados pela prática dos mesmos crimes, tendo o coletivo de juízes aplicado uma pena de seis anos e cinco meses de prisão, também em cúmulo jurídico.

João Pedro foi condenado a dois anos, com pena suspensa, pela prática de um crime de associação criminosa. A empresa Luzes Riachos, também arguida no processo, terá de pagar uma multa única de 30 mil euros.

O tribunal deu ainda como provados os crimes de detenção de arma proibida e falsificação de documentos da autoria de José Vitorino, condenado a dois anos e três meses, pena que foi suspensa por igual período.

Nuno Ricardo foi condenado pelo crime de detenção de arma proibida a dez meses de prisão, pena que fica suspensa durante um ano.

A advogada de Giovanni Lo Re, Lídia Marques, afirmou que vai recorrer da sentença, pois considera o crime de associação criminosa "uma fantasia". A advogada revelou ainda que o seu cliente recebeu a condenação de "forma calma, descontraída e consciente de que em sede de recurso se irá repor a verdade".

Por seu lado, João Martins Leitão, advogado de João Pedro, da empresa Luzes Riachos e de José Vitorino, considerou que o facto de ter sido provado o crime de associação criminosa é uma "decisão esdrúxula", pelo que também vai recorrer.

Em julgamento estiveram quatro italianos e três portugueses detidos numa operação da Polícia Judiciária a 21 de outubro de 2010, na zona de Bombarral e Torres Vedras, acusados dos crimes de associação criminosa e burlas qualificadas, que terão lesado 20 empresas em 1,5 milhões de euros.

Segundo o MP, o líder do grupo é Giovanni Lo Re, que possui um mandado de detenção europeu por supostas ligações à máfia siciliana e sobre o qual recaem as mesmas acusações imputadas aos restantes arguidos: burla qualificada, falsificação de documentos, associação criminosa, recetação e abuso de confiança.

O esquema montado passava por obter mercadoria a crédito junto de outras empresas europeias que nunca chegariam a receber o dinheiro, lia-se na acusação do MP.

Já em Portugal, os produtos eram escoados, no mínimo, a 30% abaixo do valor de mercado, através de uma empresa sediada em Torres Novas.