Autarca de Gaia e esposa em silêncio no tribunal. Casal julgado por usar carro do município em proveito próprio

Eduardo Vítor Rodrigues e a mulher respondem, em co-autoria, pelo crime de peculato.

31 de outubro de 2023 às 15:01
Tribunal de Vila Nova de Gaia Foto: Maria João Marques
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Eduardo Vítor Rodrigues, presidente da Câmara Municipal de Gaia, e Elisa Maria Rodrigues, mantiveram-se em silêncio perante o tribunal de Gaia, onde começaram a ser julgados, por terem usado um carro, propriedade de uma empresa municipal, em uso próprio. Respondem, por isso, em co-autoria, pelo crime de peculato.

Segundo a acusação do Ministério Público, o presidente da câmara municipal de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues deu uma instrução, em Setembro de 2017, à administração da empresa municipal Águas de Gaia para aquisição de uma carro elétrico no valor de cerca de 19 mil euros.

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No entanto, a viatura foi usada, em proveito próprio, durante oito meses, por Elisa Maria Rodrigues, mulher do autarca. A arguida, que é responsável pela instituição de solidariedade social 'Sol Maior', não terá vínculo profissional com a empresa municipal. A 'Águas de Gaia' não integrou, pelo menos nos primeiros oito meses, o carro elétrico no mapa de imobilizado nem a aquisição não terá sido comunicada ao responsável de frota da empresa municipal.

O caso teve origem numa denúncia anónima. O carro elétrico, de marca Renault Zoe, segundo prova testemunhal e operações de vigilância, era conduzido por Elisa Maria Rodrigues, como se fosse sua propriedade, e estacionado junto à casa de família e do local de trabalho, na instituição de solidariedade social 'Sol Maior', em Gaia.

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O Ministério Público pede, ainda, que seja perdido, em favor do Estado, uma quantia de cerca de 5 mil euros, correspondentes aos valores das oito prestações pagas, à locadora, pelo uso da viatura.

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