Autarca deixa de ser presidente e funcionário ao mesmo tempo

O presidente da Câmara de Vieira do Minho, António Cardoso, diz que é falsa a acusação do vereador da oposição, Jorge Dantas, segundo a qual o líder da autarquia despachou uma indemnização para ele próprio, na altura em que decidiu desvincular-se da Função Pública.

Referindo que apenas pretendeu, "por uma questão de transparência", deixar de ser funcionário da câmara a que preside, em declarações ao Correio da Manhã, António Cardoso sublinhou que se limitou a "aceitar uma rescisão nos termos da lei existente".

"Estamos perante um caso de tentativa de difamação, de baixa política e de intoxicação da opinião pública. Eu, quando assumi a presidência, entendi que não era moralmente aceitável continuar a ser funcionário da câmara que passei a dirigir. Nesse sentido, segui o processo de desvinculação previsto na lei", explicou o autarca.

O despacho que permite as rescisões a quem tiver mais de 55 anos é de 2009, mas a vigência da lei terminava em meados de 2015. Por isso, António Cardoso, "após aturada ponderação", decidiu, juntamente com o vereador da Modernização Administrativa, António Barros, solicitar a desvinculação.

No âmbito desse processo, foi ressarcido em 68 mil euros (o vereador recebeu 84), o que foi entendido pela oposição como um ato de autoindemnização. Cardoso refuta: "Eu não estou na política para ganhar dinheiro, mas não acho justo, só pelo facto de ser autarca, ter de ser alvo, a nível pessoal, de prejuízos financeiros".