Autarcas de Oliveira do Bairro arguidos por prevaricação

Duarte Novo, presidente da Câmara de Oliveira do Bairro, o ‘vice’ Jorge Ferreira Pato e as vereadoras Lília Águas e Susana Martins, bem como o presidente, o ‘vice’ e 10 elementos da assembleia municipal foram acusados de prevaricação e violação de normas de execução orçamental.

Entende o Ministério Público que "empolavam as receitas no valor de 1 424 081 € e que daí poderia resultar um prejuízo para a autarquia, traduzido no aumento do passivo camarário, caso as receitas não se concretizassem".

Em comunicado, o município indicou esta terça-feira que os autarcas "mantêm a tranquilidade" e enfrentarão a acusação "de consciência tranquila", "confiando na absolvição".

De acordo com a Procuradoria-Geral Distrital do Porto, os arguidos violaram a Lei do Orçamento de 2017, "à qual estavam obrigados a dar execução", na votação do orçamento municipal para o ano de 2018.

O Ministério Público formulou, entretanto, um pedido de perda de vantagens indevidamente obtidas no referido montante.

No comunicado, a autarquia refere que este processo decorre "de uma queixa apresentada por um membro da Assembleia Municipal de Oliveira do Bairro, eleito pelo PSD, respeitante a assunto aprovado por maioria naquele órgão municipal que contou com votos a favor de membros de todos os partidos aí representados".

O Correio da Manhã tentou ontem contactar, por diversas vezes, o presidente da câmara, Duarte Novo, mas não obteve qualquer resposta.