Avaliação ambiental pára petróleo

A prospeção de hidrocarbonetos na Costa Vicentina está dependente da avaliação de impacte ambiental, que ainda está a decorrer. Só depois, e em caso de serem aprovados, os trabalhos poderão avançar.

A informação foi dada pelo Ministério da Economia, em resposta aos deputados do PCP que pediam a suspensão dos trabalhos - na sequência da prorrogação, por mais um ano, da autorização para a realização de prospeção de petróleo e gás na zona.

O ministério diz que a autorização está suspensa "até à verificação da condição de conclusão dos procedimentos aplicáveis previstos no regime jurídico da avaliação de impacte ambiental".

E refere que os contributos dos municípios - todos contra a prorrogação - foram importantes, em particular nas questões ambientais.

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Para sexta-feira, 23, está agendada a audição das testemunhas das associações, agrupadas na Plataforma Algarve Livre de Petróleo, e as do Ministério do Mar. As testemunhas do consórcio ENI/GALP, que pretende realizar os trabalhos, devem ser ouvidas, no dia 28, de manhã.

PORMENORES 

Prorrogação aprovada

O consórcio ENI/GALP pediu a prorrogação da licença para a prospeção de hidrocarbonetos na Costa Vicentina por mais um ano, que foi aprovada pelo secretário de Estado da Energia.

Três áreas em causa

A autorização engloba as áreas denominadas por Santola, Lavagante e Gamba, ao largo dos concelhos de Odemira, no Alentejo, e Aljezur, no Algarve.