Cabecilha de esquema de falsos arrendamentos condenado a nove anos de prisão mas pena total seria de 240

Telmo Vieira foi o cérebro do esquema que permitiu enganar mais de 80 vítimas, lesadas num total de 180 mil euros. Anunciava arrendamentos de longa duração, mas os espaços eram afinal alojamentos locais e tinham outros proprietários. O caso, que ocorreu entre 2022 e 2024, levou a que na sexta-feira o jovem fosse condenado, no Porto, a nove anos de prisão. Outros dois arguidos levaram penas também efetivas de oito e seis anos. Os restantes 11 foram condenados a penas suspensas entre os dez meses e os cinco anos. "Devido a estes crimes tivemos aqui casos de famílias que ficaram com as crianças na rua, não conseguiram ajuda de ninguém", descreveu a juíza, dando conta da gravidade da conta dos suspeitos.

O acórdão dá como provado que os anúncios eram colocados em várias páginas da Internet. Os suspeitos arrendavam os alojamentos locais por dois, três dias e divulgavam-nos na Internet como se fossem para longa duração. As vítimas entregavam cauções e rendas adiantadas. Só quando se iam mudar para os imóveis se deparavam com os reais proprietários e percebiam que tinham sido burladas. Apesar de várias pessoas estarem envolvidas no esquema, o tribunal de São João Novo, no Porto, não deu como provado o crime de associação criminosa. "A verdade é que cada um dos arguidos trabalhava para si, para o seu umbigo e apenas para aquilo que queria", explicou a magistrada.

Na aplicação das penas, os juízes tiveram em conta o facto de alguns arguidos terem confessado crimes. "O Telmo foi sempre um livro aberto, disse sempre o que fez e colaborou. Não tivemos nenhuma confissão integral, mas a verdade é que quem não falou acabou por ficar prejudicado", acrescentou a magistrada.

O cabecilha do esquema está em prisão preventiva. O tribunal decretou que os arguidos devem entregar ao Estado o valor arrecadado com as burlas. Só a Telmo é atribuída uma vantagem criminosa de 120 mil euros. O processo tinha mais dois arguidos, que foram ilibados.

Pena total era de 240 anos de prisão

O cabecilha do esquema foi condenado por 234 crimes como burla, falsificação de documentos, falsidade informática e branqueamento de capitais. A juíza explicou que a soma de todas as penas parcelares dava 240 anos de prisão. O tribunal ressalvou que a pena máxima é de 25 anos e que foi feito um cúmulo jurídico. A confissão do arguido foi uma atenuante.