Camaleão continua a travar demolições nas ilhas-barreira

A proposta do PS para a ria Formosa, aprovada na Assembleia da República na sexta-feira, não deixou os moradores das ilhas-barreira agradados, uma vez que não descarta totalmente as demolições. Vão continuar a luta com protestos e nos tribunais, onde ainda vigora uma providência cautelar que salvaguarda o habitat natural do camaleão.

"A providência cautelar do camaleão ainda está válida. Mesmo que o Governo queira fazer qualquer ato administrativo nos núcleos habitacionais não é possível", refere ao CM Feliciano Júlio, da associação de moradores da Ilha do Farol.

Esta ação, aceite pelo Tribunal Administrativo de Loulé em abril de 2015, defende que as ilhas barreira são o principal habitat do camaleão, uma espécie protegida em convenções europeias e pelo qual não existe qualquer plano adequado da proteção dos répteis e do seu habitat. Neste tribunal estão ainda ativas cerca de 80 providências cautelares que foram interpostas por moradores dos núcleos habitacionais do Farol, Hangares e Culatra.

Sobre a proposta do PS, Feliciano Júlio congratula-se pelo facto de reconhecer a legalização das habitações, mas continua cético porque deixa em aberto eventuais demolições. "Não estávamos a contar que o PS não aprovasse as propostas do PCP e BE [que defendiam o fim e suspensão das demolições]. Deram uma pequena abertura para que haja um processo de requalificação e não de renaturalização, mas também deixa em aberto que haja demolições", entende o representantes dos moradores da Ilha do Farol, que apela aos socialistas que esclareçam se vão ou não fazer planos pormenores das ilhas-barreira.

Caso as decisões do Governo não sejam do agrado dos habitantes, as manifestações públicas deverão regressar.