Casal homossexual julgado por comprar filho a mulher grávida

Um casal homossexual, de 35 e de 51 anos, está a ser julgado no Tribunal de Leiria por ter trazido para Portugal uma mulher brasileira grávida em final de gestação, com o objetivo de ficarem com o recém-nascido como se fosse seu filho, num “suposto negócio” que foi travado pela Polícia Judiciária. O parto ocorreu no Hospital de Leiria, em julho de 2022, e no registo de nascimento um dos homens consta como pai do recém-nascido.

Os dois homens, que esta quarta-feira recusaram prestar declarações ao Tribunal, estão acusados dos crimes de tráfico de pessoas e falsificação de documentos.

A mãe do recém-nascido regressou ao Brasil poucos dias após o parto, devendo sendo julgada no seu país, junto com outra mulher, que fará parte do mesmo grupo nas redes sociais com quem o casal português mantinha conversação e através do qual o negócio foi tratado.

A Polícia Federal brasileira estaria a acompanhar as conversas, nomeadamente num grupo com o nome “barrigas de aluguer” e alertou a Polícia Judiciária. Quando os inspetores da Unidade Nacional Contra o Terrorismo bateram à porta do casal português o parto já tinha ocorrido, mas o recém-nascido e a mãe ainda se encontravam hospitalizados.

Na residência do casal homossexual português foi encontrada uma mala com os pertences da mulher, cujo telemóvel foi apreendido pela Polícia Judiciária. para extração de dados e análise.

Depois de receber alta do Hospital, a mulher, que terá dois filhos no Brasil, nunca terá demonstrado intenção de saber o que ia acontecer com o recém-nascido.

O homem que registou o recém-nascido como sendo seu filho “assinou um termo de responsabilidade a garantir o sustento e o alojamento” da grávida em Portugal, revelou, esta quarta-feira, um dos inspetores durante o julgamento, que prossegue a 14 de janeiro.

O advogado de um dos arguidos tentou que o Tribunal declarasse a “nulidade” da acusação, por a maior parte dos factos terem relação com a mulher e ela não ser ouvida como testemunha. O pedido não foi aceite, por ela ser arguida num “processo conexo”, a ser julgado no Brasil, o que a impede de depor como testemunha.

O recém-nascido foi registado no Hospital de Leiria com o nome de Rodrigo. Quando teve alta, foi para uma instituição, até ser adotado por uma família.

O homem que registou o recém-nascido como seu filho disse sempre que o queria adotar e visitava-o todas as semanas na instituição onde foi colocado, até ser proibido de o fazer. Pegava-lhe ao colo e dava-lhe mimos.