Casal dono de creche burla Segurança Social

Um casal, que dirige a Associação de Solidariedade Social Jardim de Infância 31 de Janeiro, em Braga, foi acusado pelo Ministério Público de um crime de burla tributária, nove crimes de coação grave e dois crimes de participação económica em negócio.Lesaram o Estado em 21 573 euros, entre 2011 e 2015. Inseriam nomes de utentes – que não utilizavam as valências – e recebiam as comparticipações da Segurança Social. O prazo para requerer instrução ainda decorre.

O CM tentou, ontem, falar com os arguidos. Francisco Carvalho – à época dos factos presidente da associação, mas que agora é tesoureiro – e com a mulher, Maria de Fátima Carvalho, que passou de tesoureira a presidente. Porém, nenhum dos arguidos – que se mantêm em serviço – se mostrou disponível para prestar declarações.

Segundo a acusação, o casal praticou atos de gestão gravemente lesivos da associação que governavam, em seu próprio benefício, arrendando à ‘31 de Janeiro’, por valores muito superiores aos de mercado, os espaços onde funcionavam as respostas sociais e "aí realizando obras estruturais também à custa da associação".

A investigação sobre este caso começou em outubro de 2014, mas estão também a ser investigadas denúncias de alegados maus-tratos na Associação Jardim de Infância 31 de Janeiro.

Ontem, os pais das crianças não se mostravam surpreendidos com a acusação do Ministério Público, mas preferiam não comentar a situação.