Caso Bolama: Tribunal incompetente

Indignado com esta demora, Joaquim Piló, presidente do Sindicato Livre dos Pescadores e Profissões Afins, admite “estudar com os advogados o pedido de responsabilidades” pelo atraso no processo.

Camarada de profissão da maioria das 30 vítimas (dos quais apenas oito corpos foram recuperados), o sindicalista lamenta que “um Tribunal leve 14 anos a considerar-se incompetente para julgar um caso”, lembrando que a demora só favorece as entidades visadas pelas indemnizações.

Num primeiro julgamento, no Tribunal Marítimo, foi reconhecida razão à seguradora Fidelidade, por, explica Joaquim Piló, “o navio não oferecer garantias de estabilidade”.

Em consequência do primeiro processo, sindicato e famílias das vítimas avançaram com pedidos de indemnização ao Estado (Capitania do Porto de Lisboa) por autorizar a saída do ‘Bolama’; à empresa responsável pela vistoria e certificado de navegabilidade (RINAVE); e ao consórcio proprietário do ‘Bolama’, liderado, segundo o sindicalista, “pela empresa Salvador Caetano, cujo gerente, João Rebelo, morreu no naufrágio e o corpo nunca apareceu”.

Joaquim Piló entende ainda que ficou por apurar o “tipo de carga que seguia a bordo” do ‘Bolama’.