Combate a incêndios pago com mais 5 euros
Aprovado aumento para 50 euros/dia para bombeiros inseridos no combate às chamas este ano.
O Governo vai pagar 50 euros por dia aos bombeiros integrados no Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF) - um aumento de cinco euros face ao ano passado. Esta foi uma das medidas aprovadas nas negociações com a Liga dos Bombeiros Portugueses.
Segundo o CM apurou, o Executivo liderado por António Costa acedeu a algumas das exigências da Liga com o objetivo de reforçar o papel dos bombeiros no combate aos incêndios florestais. Foi ainda aprovado o financiamento, no valor total de 12 milhões de euros, para compra de viaturas de combate a incêndios para as corporações de bombeiros e disponibilizado um reforço de verbas para a reposição de veículos destruídos durante o combate às chamas.
Entre as alterações que foram aprovadas ontem está também a colocação de oficiais de planeamento e operações - uma espécie de 'oficiais de ligação' - no Comando Nacional e em cada comando distrital. Os comandantes também vão ser aumentados de 60 para 65 euros.
A Liga dos Bombeiros e o Governo acordaram ainda uma maior flexibilidade na gestão do dispositivo, que poderá ser mobilizado em qualquer altura do ano. Por concretizar está a contratação dos meios aéreos prometidos. Até agora, só estão garantidas 22 das 50 aeronaves, enquanto os seis Kamov do Estado estão inoperacionais e envolvidos num diferendo com a Autoridade Nacional de Proteção Civil, que mandou selar o hangar onde estavam a ser reparados pela Everjets.
PORMENORES
GNR fiscaliza
A GNR inicia segunda-feira a fiscalização da limpeza dos terrenos florestais. Recorde-se que os proprietários tinham até 15 de março para efetuar a ação, mas o prazo foi prolongado.
Multas até 120 mil
Os proprietários incumpridores ficam sujeitos a coimas que podem variar entre 280 e 10 mil euros, no caso de pessoa singular, e três mil a 120 mil euros no caso de pessoas coletivas.
Coimas suspensas
O Governo suspendeu a aplicação de coimas por incumprimento se os proprietários, arrendatários ou exploradores agrícolas realizarem a limpeza dos terrenos até 31 de maio.
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