Julgado veterinário suspeito de burlar o Estado

O Tribunal Judicial de Leiria começou esta quarta-feira a julgar um médico veterinário suspeito de ter burlado o Instituto de Financiamento de Agricultura e Pescas (IFAP) em 75.890 euros.

Na primeira sessão de julgamento, o homem negou os crimes de que vem acusado, garantindo ao coletivo de juízes que "não voltaria a fazer isso". O arguido está acusado de dois crimes de fraude para obtenção de subsídio, dois crimes de burla qualificada de documentos e quatro crimes de falsificação de documentos.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), os crimes terão começado em 2005: O médico veterinário celebrou protocolos com várias explorações de bovinos propondo tratar dos documentos necessários às candidaturas para obtenção de subsídios comunitários concedidas pelo Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola, atual IFAP.

O MP refere que, no decurso dessas candidaturas, o arguido pediu à mulher com quem vivia em união de facto para colocar o seu nome e assinar diversos papéis. Com base nesses documentos, recebeu um financiamento de 20.942,72, dividido em várias prestações. Em declarações ao tribunal, o homem negou que tenha pedido à mulher para assinar papéis sem lhe explicar para o que era. garantindo que "não ganhava nada com isso".

O suspeito também negou ainda todas as restantes acusações, referindo que tudo foi feito com o consentimento de todos e garantiu que "ninguém foi enganado", tendo sido o "mediador" neste processo.

As testemunhas do IFAP admitiram que bastava as pessoas terem os "direitos" dos terrenos ou terem tido gado nos anos anteriores a 2005 para beneficiar dos subsídios.