Compras e vendas fictícias na Europa permitem desvios milionários de IVA

O esquema agora detetado - o ‘carrossel do IVA’ - já tinha sido apanhado na ‘Operação Admiral’, também da responsabilidade da Judiciária do Porto. Esta atividade criminosa centra-se num esquema de fraude fiscal que procura utilizar as fragilidades naturais decorrentes do regime de tributação em sede de IVA quando nos encontramos perante transações intracomunitárias de bens.

Na prática, explicou ontem a Judiciária, este esquema estava relacionado com a comercialização de telemóveis e dispositivos eletrónicos e consistia em fazer circular as mercadorias através de uma cadeia fraudulenta de empresas e de ‘missing traders’ – ou seja, empresas que desaparecem sem cumprir as respetivas obrigações fiscais. Posteriormente, outras empresas integradas na cadeia fraudulenta solicitariam às autoridades fiscais nacionais o reembolso do IVA, conseguindo lesar o Estado em milhões e milhões de euros.