Decisão do caso Marquês terá efeitos na política e Justiça, diz Supremo

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Joaquim Piçarra, considera que a decisão instrutória da Operação Marquês terá repercussões na Justiça e na política e reconhece ser incompreensível o tempo excessivo da investigação e da instrução dos megaprocessos.

No caso Marquês, “a decisão [instrutória], seja ela qual for, é um teste à resiliência da Justiça e também da política e terá influência necessariamente”, afirmou Joaquim Piçarra. “Um julgamento que demore um ano é inexplicável por mais complexo que seja”, frisou. O juiz conselheiro discorda da forma como se processa a fase de instrução e quer propor restrições, ficando esta etapa facultativa apenas para que um juiz avalie o arquivamento de um inquérito e, nos casos em que há acusação, esta ficaria limitada à avaliação das provas produzidas na investigação.