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Artigo exclusivo
Grupo Espírito Santo, Grupo Lena e empreendimento Vale do Lobo são os grupos que terão corrompido José Sócrates.
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José Sócrates terá sido corrompido por três grupos económicos: enquanto primeiro-ministro, terá recebido do Grupo Espírito Santo (GES), do Grupo Lena e do empreendimento Vale do Lobo, no Algarve, um total em alegadas luvas de 34,14 milhões de euros. O pagamento destes supostos subornos a Sócrates é o foco central da acusação do Ministério Público (MP). O juiz de instrução criminal Ivo Rosa decide esta sexta-feira se Sócrates irá a julgamento pelos crimes de corrupção passiva, branqueamento de capitais, fraude fiscal qualificada e falsificação de documento.Sócrates terá recebido as alegadas luvas em troca de supostos favores políticos dados, enquanto primeiro-ministro, ao GES, Grupo Lena e empreendimento de Vale do Lobo. Ainda que tenha sido primeiro-ministro entre março de 2005 e junho de 2011, Sócrates terá recebido os supostos subornos entre 2006 e 2015. Sócrates negou ter sido um primeiro-ministro corrupto.Ricardo Salgado, então líder do BES e do GES, terá sido o principal agente corruptor de Sócrates: do GES, Sócrates terá recebido supostos subornos de mais de 26,1 milhões de euros. O GES terá feito estes alegados pagamentos em troca do suposto apoio de Sócrates em três operações: o chumbo da OPA da Sonae à PT, em 2007; a venda da participação da PT na brasileira Vivo e posterior compra da Oi, em 2010. Na altura, o GES era um dos principais acionistas da PT e a PT fazia aplicações financeiras elevadas no GES e no BES.O Grupo Lena terá pagado a Sócrates alegadas luvas de 5,82 milhões de euros. Os supostos pagamentos terão sido uma contrapartida pelo alegado favorecimento nas obras das escolas públicas promovidas pela Parque Escolar, no concurso do TGV e negócios na Venezuela.Já o empreendimento Vale do Lobo terá pagado a Sócrates alegados subornos de um milhão de euros. Os investidores do projeto terão beneficiado do apoio de Sócrates para obter um crédito da CGD, de 194 milhões de euros, para a aquisição de Vale do Lobo, em 2006. Armando Vara, arguido neste processo, era então administrador da CGD. Pormenores Dinheiro na Suíça Dono da fortuna O MP alega que Sócrates é o verdadeiro dono do dinheiro repatriado por Santos Silva. A verba dirá respeito às alegadas luvas. Intermediário Joaquim Barroca, ex-administrador do Grupo Lena, terá sido um intermediário na passagem dos supostos subornos destinados a Sócrates. Presidente do Supremo quer acabar com tribunal que decide Operação MarquêsO presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Joaquim Piçarra, defende a extinção do Tribunal Central de Instrução Criminal, proposta que vai apresentar ao Conselho Superior da Magistratura. O juiz considera que houve uma "deturpação das finalidades" da fase de instrução e que este tribunal "está, na sua génese, mal concebido". Só faria sentido "se existisse também uma audiência nacional [tribunal central de julgamento] como existe em Espanha" para julgar a criminalidade mais complexa. Neste tribunal concentram-se os casos mais mediáticos. Há apenas dois juízes: Carlos Alexandre e Ivo Rosa. "Prova indireta é fundamental para que se faça justiça", refere Teófilo Santiago, coordenador superior da PJCorreio da Manhã – O crime económico é muito difícil de investigar porque o dinheiro não fala. A prova indireta deve ser valorada? Teófilo Santiago – A análise crítica da prova indireta é fundamental para que se faça justiça em Portugal. É verdade que o dinheiro não fala mas, se a ironia é permitida, direi que às vezes, ‘grita’ tanto que só os surdos ou muito distraídos não ouvem o que ele diz a qualquer pessoa razoável... Nos processos mais complexos, sobretudo os de crime económico, face aos obstáculos, artifícios, meios usados e às solidariedades interesseiras estabelecidas pelos criminosos, o recurso à prova indireta ganha especial importância e ela pode e deve ser usada de forma séria e descomplexada para que se faça justiça, o que não quer dizer que se possa ou deva baixar os parâmetros de exigência de prova nestes processos, naturalmente. - O processo Face Oculta levou à condenação de vários arguidos, como o antigo ministro Armando Vara, e assentou na prova indireta. Surpreendeu-o os juízes terem validado a investigação da Polícia Judiciária (PJ) que assentava precisamente nessa análise crítica? - No processo chamado de Face Oculta a generalidade da prova era direta, inequívoca e esmagadora. Isto não quer dizer, no entanto, que, face à complexidade do processo e às dificuldades postas à investigação pelas manobras e ‘engenharia’ amplamente usadas pelos envolvidos, o tribunal não tenha valorado nalgumas situações - face à impossibilidade de se servir de prova direta -, como lhe competia e a Lei permite, a prova indireta, o que fez com saber, bom senso e segundo as regras do critério e experiência humanos, como veio posteriormente a ser reconhecido em todas as instâncias para onde as defesas dos condenados recorreram. No caso, o tribunal fazendo bom uso da prova direta e da indireta fez boa Justiça, como deve ser!
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