Despejados para a rua por causa de 53 euros

Dois adultos e três menores estão desde ontem a viver em plena rua, na Quinta das Pretas, em Famões, Odivelas. A Câmara despejou-os a pouco mais de 15 dias do Natal e colocou todos os seus bens no passeio: mobílias, electrodomésticos, roupas e comida. Em causa está uma dívida de 53 euros que remonta a Setembro de 2002.

07 de dezembro de 2005 às 00:00
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Quis o destino que no mesmo dia, cem metros abaixo do local, e horas depois do despejo, a presidente da Câmara de Odivelas, Susana Amador, inaugurasse uma fonte luminosa. Confrontada com a situação da família agora na rua, a autarca comentou que “o despejo foi feito dentro da lei” e remeteu mais explicações para o vereador da Habitação. Quanto à data, Susana Amador não mostrou grande espírito natalício: “Mais 15 dias, menos 15 dias, isto tinha de acontecer”. José Esteves, vereador da Habitação, fez, no entanto, questão de frisar ao CM que o momento “foi definido pelo tribunal.”

O despejo aconteceu ontem de manhã. Foi a segunda vez que a Câmara tentou concretizá-lo, “sem razão” conta Joaquim Foles, proprietário da habitação, até porque, segundo diz, por várias vezes tentou pagar o que devia. “Mas a Câmara nunca aceitou. Diziam-me que estava a decorrer um processo”. A autarquia nega, garante que nunca houve disponibilidade para a regularização da dívida por parte do proprietário e explica que o despejo se deu no seguimento de uma acção judicial.

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Na habitação, Joaquim Foles vivia maritalmente há um ano com Francelina Bouça e com os três filhos desta: Filipe (17 anos), Andreia (13) e Inês (7), situação que segundo o vereador da habitação nunca foi denunciada. “Ao abrigo do PER [Plano Especial de Realojamento] todas as alterações de agregado familiar têm de ser comunicadas.”

Joaquim Foles vivia na casa há 31 anos, a habitação transitou para si após a morte do pai em 93, mas de repente tudo se desmoronou em época que devia ser de festa.

JUSTIFICAÇÕES OFICIAIS

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A PRESIDENTE

“Esta era uma situação que já se arrastava há algum tempo e que era preciso resolver. Foi tudo feito dentro da lei. Mais 15 dias menos quinze dias tinha de acontecer”. Justifica-se a autarca Susana Amador.

O VEREADOR

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“Esta família deixou de pagar a renda: 2 euros. O despejo era inevitável. São situações difíceis mas é preciso ter a noção que há mais famílias para realojar em situações mais difíceis”. Adianta o vereador José Esteves.

A ASSISTÊNCIA

Ontem a assistência social propôs uma semana a pernoitar numa pensão, mas Francelina Bouça recusou. “Ao final dessa semana voltamos para a rua e à estaca zero”, desabafa desesperada a mãe dos três menores.

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