Despejo de reclusa gera dura troca de acusações no Porto

Cerca de 160 pessoas assinam uma carta aberta à Câmara do Porto para revogar a ordem de despejo de uma reclusa, moradora no bairro do Lagarteiro e que deve sair da cadeia no sábado.

Os subscritores garantem que Manuel Pizarro, enquanto vereador (PS) da Habitação, decidiu sempre contra a retirada da casa, mas a autarquia publicou esta quarta-feira que foi o próprio Pizarro a assinar a notificação.

Paula Gonçalves encontra-se presa desde 2012, condenada por tráfico de droga a nove anos. "Como previsto na Lei, e plasmado no regulamento municipal de habitação há muitos anos, os inquilinos que abandonem a habitação por estarem detidos perdem direito à mesma ao fim de dois anos", lê-se num comunicado da câmara.

A carta aberta - assinada por personalidades como Helena Roseta, Pedro Bacelar de Vasconcelos ou São José Lapa - fala em "grande desumanidade" e apela à autarquia que "não seja agente de duplicação de castigos", garantindo que as rendas foram pagas durante a reclusão.

A câmara assegura que o pagamento cessou, sendo a casa, depois, indevidamente ocupada. "A ação de despejo foi determinada pelo Dr. Manuel Pizarro a 2 de fevereiro de 2016 e nunca revogada", frisa.

"Na única correspondência recebida, a inquilina não solicita qualquer apoio social ou revisão do processo", apenas para os bens ficarem com um familiar.

O PS diz que a decisão de 2016 se deveu a uma ocupação ilegítima, não da inquilina, e que este despejo "desumano" de janeiro foi decidido em dezembro último, já depois de conhecida a possibilidade de saída em liberdade da mulher.