Detido na Amadora homem procurado no Brasil por crime de tortura

Um homem de 56 anos, de nacionalidade estrangeira, foi detido pela Polícia de Segurança Pública (PSP) na Amadora, ao abrigo de um Mandado de Detenção Internacional emitido pelas autoridades brasileiras, por ter sido condenado pelo crime de tortura.

A detenção foi realizada às 11h20 de quarta-feira, 9 de julho, pelo Núcleo de Procurados e Desaparecidos do Departamento de Investigação Criminal da PSP. Segundo a polícia, o homem foi condenado no Brasil a uma pena de prisão efetiva de 17 anos e seis meses por factos ocorridos entre 2012 e 2014, numa cidade do estado de São Paulo.

De acordo com a investigação, o agora detido era responsável legal e coproprietário de uma instituição destinada ao tratamento de pessoas com dependência de álcool e drogas. Nesse período, várias pessoas terão sido privadas ilegalmente da liberdade, permanecendo sequestradas ou retidas contra a sua vontade durante mais de 15 dias.

As autoridades brasileiras concluíram ainda que, apesar de ter o dever legal e a possibilidade de impedir os abusos, o responsável pela instituição não travou a prática de atos de tortura contra os utentes. A sua omissão permitiu que as vítimas fossem sujeitas a intenso sofrimento físico e psicológico, através de violência e graves ameaças, utilizadas como forma de castigo ou medida preventiva, configurando o crime de tortura por omissão imprópria.

Depois de localizado em Portugal, o suspeito foi presente ao Tribunal da Relação de Lisboa, que lhe aplicou a medida de coação de prisão preventiva. O homem foi entretanto conduzido para um estabelecimento prisional, onde permanecerá enquanto decorre o processo de extradição para o Brasil.