Diretora do SEF demite-se 9 meses depois da polémica morte de ucraniano no Aeroporto de Lisboa

A diretora do SEF, Cristina Isabel Gatões Batista, demitiu-se esta quarta-feira, segundo revela o Ministério da Administração Interna esta quarta-feira.

O processo de reestruturação do SEF, que agora se inicia, vai ser coordenado pelos Diretores Nacionais Adjuntos José Luís do Rosário Barão e Fernando Parreiral da Silva.

As alterações na liderança do SEF acontecem depois da polémica morte de um cidadão ucraniano no Aeroporto de Lisboa.

Ihor Homenyuk morreu a 12 de março, após ter sido agredido com um bastão extensível, socos e pontapés, quando estava algemado, refere a acusação do Ministério Público. Cristina Gatões assumiu que se tratou de uma “situação de tortura evidente” no mês passado.

Cristina Gatões assumiu a liderança do SEF a 16 de janeiro de 2019, em substituição de Carlos Moreira, que saiu por motivos pessoais e a sua saída, segundo uma nota do Ministério da Administração Interna (MAI), coincide com um processo de restruturação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Cristina Gatões é inspetora coordenadora superior da Carreira de Investigação e Fiscalização do SEF.

O processo de reestruturação do SEF deverá estar concluído no primeiro semestre de 2021 e será coordenado pelos diretores nacionais adjuntos José Luís do Rosário Barão - que agora assume o cargo de diretor em regime de substituição - e Fernando Parreiral da Silva.

Na mesma nota, o MAI dá conta que o trabalho conjunto entre as Forças e Serviços de Segurança para a redefinição do exercício das funções policiais na gestão de fronteiras e no combate às redes de tráfico humano se começar imediatamente e lembra que o programa do Governo prevê estabelecer "uma separação orgânica muito clara entre as funções policiais e as funções administrativas de autorização e documentação de imigrantes".

O ministério pretende também reforçar a sua intervenção estratégica nos domínios do asilo e da gestão das migrações.

Na terça-feira, o PSD exigiu ao ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, "mudanças estruturais" no SEF.