Dois agentes da PSP acusados de tortura

Dois agentes da PSP que prestavam serviço na esquadra do Largo do Rato, em Lisboa, foram acusado pelo Ministério Público por crimes de tortura, violação e ofensas à integridade física. Segundo a acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa (DIAP), os arguidos "escolhiam as suas vítimas entre os seres humanos mais fragilizados pela sua condição humana degradada" para  "de forma violenta, perversa, descontrolada/descompensada, exibindo mesmo requintes de malvadez, praticarem as suas ações", as quais envolviam agressões e até violência sexual.

Uma das vítimas terá sido A. Carvalho, uma mulher que, a 9 de maio de 2024, se envolveu numa discussão com uma funcionária de um bar. Já no exterior do estabelecimento e em convívio com outras pessoas, a mulher foi algemada "com as mãos atrás das costas", atirada e "para dentro do carro" da polícia, descreve o despacho do Ministério Público, acrescentando que, já no interior da esquadra do Largo do Rato Já "algemaram a ofendida a um banco, de braços abertos,

como se estivesse pendurada num crucifixo, e largaram todos os seus pertences no chão, que acabaram pisados e danificados pelos demais agentes que por ali passaram".

Ainda no interior, um dos acusados, Óscar Borges - que se encontra em prisão preventiva - "gravou um vídeo em que a ofendida estava a ter os espasmos", enquanto o outro acusado, Guilherme Leme, também em preventiva, "fazia gestos como se a benzesse com o sinal da cruz". O vídeo foi encontrado num dos telemóveis dos suspeitos. Perante o estado de saúde da mulher, esta acabaria por ser transportada para o hospital, sempre acompanhada pelo agente Óscar Borges, que a terá ameaçado dentro da unidade hospitalar.

A acusação do Ministério Público descreve ainda uma situação em que dois suspeitos de um crime de furto num centro comercial foram levados para a esquadra do Largo do Rato, onde terão sido agredidos. Um dos suspeito, o  arguido Guilherme Leme,  "colocou o cinto à volta do pescoço do ofendido Paulo Costa, apertando-o na fivela, e levantando o ofendido de seguida pelo próprio cinto, como se o enforcasse, com o ofendido a ficar  sem ar, o que fez por várias vezes", descreve a acusação. Os detidos terão sido ainda sujeitos a sevícias sexuais com um bastão e uma vassoura.

“Os arguidos abusaram da autoridade que lhes foi confiada pelo Estado Português, para a prática de crimes, maioritariamente no desempenho das suas funções, sujeitando as suas vítimas a verdadeiras sessões de tortura, onde em manifesta conjugação de esforços com outros elementos policiais, espancavam, a soco, pontapés, bastonadas, e com recurso a gás pimenta, as suas vítimas que, por norma, se encontravam encurraladas, algemadas a um banco, em total vulnerabilidade e impossibilitadas resistir ou de fugir”, resumiu a procuradora Felismina Carvalho Franco.