Doze processos do Urban parados

A PSP de Lisboa levantou 12 processos contra o Urban Beach este ano e as participações foram comunicadas à ASAE, a quem compete a instrução dos processos – por infrações várias que não estão relacionadas com a questão da violência dos seguranças. Mas, segundo a Associação Sindical dos Funcionários da ASAE, "encontram-se parados sem que tenha sido efetuada uma única diligência processual".

O sindicato afirma que "a última ação de fiscalização que visou um dos seus estabelecimentos [do grupo K] ocorreu em junho de 2015, tendo sido essa a única ação realizada desde que o atual Inspetor-Geral da ASAE tomou posse, em setembro de 2013."

O sindicato dirigido por Bruno Figueiredo questiona também o papel do inspetor-geral da ASAE, Pedro Portugal Gaspar, na falta de ações de fiscalização. Entre 2009 e setembro de 2013 "tinham sido desencadeadas 28 ações inspetivas a visar esses estabelecimentos".

Bruno Figueiredo diz que não quer levantar suspeições sobre o inspetor-geral da ASAE, mas demonstrar que "os números de ações inspetivas que são apresentados anualmente, sempre na ordem dos milhares, não refletem a realidade setorial".

"Aumentaram as inspeções na estrada e ao comércio eletrónico, o que permite apresentar números elevados de intervenções, mas no que diz respeito a estabelecimentos de diversão noturna essa não é a realidade", diz.

Questionada pelo CM sobre as fiscalizações ao Urban, a ASAE não respondeu até à hora de fecho desta edição.