Enfermeira saca 8 mil euros a doente com lepra

Uma mulher, que exercia funções como enfermeira-chefe  no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro (CMRRC) – Rovisco Pais, na Tocha, foi acusada pelo Ministério Público da prática de um crime de peculato por se ter apropriado de 7.921,90 euros pertencentes a um utente de 85 anos internado há mais de três décadas naquela instituição.  

Em 2019, a arguida ficou responsável pelo levantamento mensal da pensão de reforma do doente nascido em 1938, portador da doença de Hansen (lepra) e com limitações físicas que o impediam de se deslocar autonomamente aos CTT para receber os vales postais.

Para proceder ao levantamento mensal, a funcionária da instituição de saúde dispunha de uma procuração que lhe permitia ter acesso ao valor monetário mensal atribuído pela Segurança Social ao utente. 

O procedimento previa que, após o levantamento, uma pequena quantia fosse reservada para despesas correntes do doente, devendo o restante valor ser entregue aos serviços financeiros da instituição para registo e gestão. Após cerca de um ano e meio, entre março de 2020 e setembro de 2021, o facto dos pagamentos à instituição não estarem a ser realizados levantou suspeitas nos serviços de contabilidade que accionaram as autoridades. 

A arguida, atualmente com 64 anos e residente na Figueira da Foz, veio posteriormente a devolver o montante, em quatro tranches, argumentando que não o fez mais cedo devido à pandemia da Covid-19. Esta foi uma tese que não convenceu a Polícia Judiciária do Centro. 

No passado, o procedimento de levantamento de dinheiro de utentes competia às freiras da Congregação de São Vicente Paulo mas quando estas se mudaram para Lisboa passou a ser aquela enfermeira  a responsável por este levantamento, sendo este, à data dos factos, era o único utente ali internado com esta patologia, uma vez que os restantes já morreram. 

Recorde-se que esta unidade era uma antiga leprosaria, a única em Portugal, que foi inaugurada em 1947. Atualmente ainda há dois utentes internados na unidade de saúde, com cerca de 90 anos, que tiveram lepra.  Tratam-se de "ex-hansenianos",  pessoas que recuperaram da doença de Hansen (lepra) e que ainda sofrem com as sequelas desta patologia.