Escrivão desvia 181 mil euros do tribunal de Vila Viçosa para contas da família

Um ex-oficial de justiça colocado no tribunal de Vila Viçosa vai ser julgado por crimes de abuso de poder, burla qualificada e falsidade informática, depois de montado um esquema que levou o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) a transferir mais de 181 mil euros para as contas bancárias de familiares e amigos ao longo de seis anos.

De acordo com o Ministério Público, entre 2015 e 2021, o escrivão "criou, no âmbito de processos que corriam termos em Vila Viçosa, documentos que, se fossem verdadeiros, pressupunham pagamentos por parte do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ). "O esquema criminoso implicava ainda que tais pagamentos deveriam ter como destino contas bancárias tituladas por pessoas das suas relações pessoais e familiares sem que estas tivessem qualquer intervenção nos processos e muito menos direito a receber qualquer quantia", acrescenta o MP.

O esquema e a aparente autenticidade dos documentos levou a que "o IGFEJ efetuasse, de facto, os referidos pagamentos, dinheiro que fez seu, uma vez que tinha do domínio exclusivo sobre as contas bancárias". No total, o ex-oficial de justiça arrecadou 181 213,51 euros que nunca foram recuperados. Na acusação é pedido que o arguido seja obrigado a devolver o montante ao Estado e uma pena acessória de proibição do exercício de funções públicas.