Desde 2016 que Ministério Público conhecia situação de gémeas que viviam em garagem. CPCJ sinalizou caso há seis anos

As gémeas de 10 anos que viviam numa garagem no concelho da Amadora estavam sinalizadas há seis anos pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) e a sua situação conhecida pelo Ministério Público desde 2016.

Esta informação consta numa resposta enviada esta terça-feira pela CPCJ da Amadora ao Correio da Manhã, na sequência da detenção dos pais, pela PSP, suspeitos de manter as filhas presas na garagem, expostas a violência física e psicológica, e privadas de frequentar a escola.

"Em 2013, rececionou esta CPCJ uma sinalização relativa às duas crianças por exposição a situação de violência doméstica, tendo a mãe e as crianças sido alvo de medida preventiva, com o afastamento das mesmas da situação de perigo e o consequente arquivamento do processo de promoção e proteção", explica a nota.

A CPCJ refere que, depois disto, em 2016, recebeu nova sinalização, por exposição a situação de violência doméstica, tendo remetido essa informação para os serviços do Ministério Público.

Já este ano, em julho, a CPCJ viria a rececionar uma "sinalização de negligência", relativamente a estas crianças, tendo solicitado a colaboração da PSP para identificação e notificação dos pais, "por forma a obter o necessário consentimento para a intervenção".

"Não tendo sido possível chegar ao contacto com os mesmos [pais] e dada a gravidade da sinalização reportada foram os processos remetidos com caráter de urgência para os serviços do Ministério Público do Tribunal de Família e Menores da Comarca de Lisboa Oeste", justificou a CPCJ.

Segundo um comunicado enviado na segunda-feira pelo Comando Metropolitano de Lisboa (Cometlis), as duas crianças viviam no interior de uma garagem, em condições "deploráveis e sem salubridade", "andavam malvestidas", não iam à escola e "presenciavam agressões físicas e psicológicas entre os pais".