GNR morto ao provocar vizinho

O Tribunal da Relação de Guimarães decidiu reduzir para 13 anos a pena aplicada a António Barreira, o homem que, em maio de 2016, assassinou um GNR reformado em Vinhais. O homicida tinha sido condenado na 1ª instância a 18 anos e meio de cadeia, mas os juízes desembargadores decidiram atenuar a pena por entenderem que o crime não foi cometido por um motivo fútil.

"A atitude do arguido foi desencadeada na sequência de uma atitude desafiante e provocatória da vítima, de quem aquele tinha receio", diz o acórdão que condena o arguido por homicídio simples agravado.

O homicídio ocorreu devido a desentendimentos entre a vítima, Marcílio Miranda, de 59 anos, e o arguido, de 42, relacionados com terrenos agrícolas. No dia do crime, gerou-se uma nova discussão, tendo a vítima insultado António. Nessa altura, o homicida decidiu ir a casa buscar uma espingarda. Quando regressou ao local empunhou a arma na direção da vítima, que o continuou a insultar, empunhando um cajado e aproximando-se cada vez mais do homicida. Foi nessa altura que António matou Marcílio com um tiro no peito.

Alega legítima defesa

António Miranda alegava no recurso que agiu em legítima defesa e que disparou porque estava a ser alvo de ameaças graves por parte da vítima.

Não sabia que era letal

No recurso, o arguido justificou que não sabia que a arma usada era letal. Alegou que usou munições de chumbo nº 6, que apenas matam perdizes e coelhos.

Paga indemnização

O arguido, que está em prisão preventiva, foi ainda condenado a pagar 162 mil euros de indemnização à família da vítima.