Guardas Prisionais refutam acusação de tortura e violações dos Direitos Humanos

Familiares de reclusos e movimentos sociais marcaram para hoje de manhã uma concentração junto ao Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL) para denunciar a prática de torturas e "violação dos direitos humanos" nas prisões.

A concentração coincide com a visita dos familiares aos reclusos e é promovida pela Associação Contra a Exclusão pelo Desenvolvimento (ACED), pelo Grupo de Intervenção nas Prisões e pela Associação Portuguesa para a Prevenção da Tortura.

Em declarações à agência Lusa, o presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional disse que a violência nos Estabelecimentos Prisionais (EP) tem diminuído nos últimos anos e lamentou que a ACED veja o problema só pelo lado do recluso e que não denuncie situações como agressões entre reclusos.

"Como é que é possível haver mais abusos nas prisões se há cada vez menos guardas prisionais?", questionou Jorge Alves, salientando existirem "13.700 reclusos para 4.100 elementos da guarda espalhados por 49 estabelecimentos prisionais".

O presidente do sindicato disse também que gostaria que a Direção-Geral das Prisões permitisse uma maior abertura nos EP para estas associações verem em que condições é que se trabalha de forma a desmistificar a ideia de que o guarda prisional agride, tortura e maltrata os reclusos.

Jorge Alves salientou que o problema é que existem cada vez mais grupos organizados de reclusos e cada vez menos guardas e garantiu que estes só usam a força de forma preventiva, para travar agressões entre reclusos.

O sociólogo Ricardo Loureiro, da ACED, disse à agência Lusa que a concentração tem por objetivo chamar a atenção para "a violação dos direitos humanos" nas prisões portugueses, sendo vários os relatos e as denúncias de casos de tortura e espancamentos.

O presidente do Sindicato dos Guardas Prisionais disse que em termos de saúde as coisas mudaram muito tendo alguns excelentes condições sanitárias e tratamentos de ambulatório.

No que diz respeito à comida, Jorge Alves admite que há alguns problemas, inclusive no que diz respeito à repetição das refeições.

Quanto aos relatórios da Comissão dos Direitos Humanos, Jorge Alves lamenta que quando estes são feitos sejam sempre inquiridos apenas os reclusos e nunca os guardas.