Homem recebe cheque de 134 euros após erro em contrato de apoio ao arrendamento

O Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) reconheceu um erro num dos sete contratos de apoio assinados pelos moradores de Monchique que perderam a casa onde viviam, na sequência do incêndio que deflagrou em agosto do ano passado. Isto porque as pessoas em causa receberam menos dinheiro de apoio do que o valor que tinha sido estabelecido.

Os cheques foram entregues no final da semana passada aos sete lesados, na Câmara de Monchique, no âmbito do programa de apoio ao arrendamento urgente ‘Porta de Entrada’.

O erro foi denunciado por João Furtado, de 62 anos, um dos moradores que viram o contrato ser assinado, mas ficou chocado ao verificar que o montante correspondia a menos de metade do valor indicado. O cheque de apoio era de 134 euros, tendo como base uma renda de 300 euros. Ao CM, a entidade responsável pela atribuição de apoios ao arrendamento admitiu que "o valor da comparticipação corresponde a 275 euros", reconhecendo que, "por lapso, foi contratado um valor diferente". O IHRU referiu ainda que tinha detetado a situação, tendo procedido "à retificação" do valor.

As famílias recebem o apoio de acordo com os respetivos rendimentos. O CM sabe que o cálculo das comparticipações , no que respeita ao apoio ao arrendamento temporário (quatro dos contratos assinados) ou por um prazo de cinco anos (os outros três casos), o IHRU comparticipa a diferença entre 25% do rendimento médio mensal do agregado e o valor efetivo da renda. De acordo com dados do Ministério do Ambiente, mais de seis meses após o incêndio há ainda 45 famílias, de uma lista total de 52 lesadas, que continuam à espera de uma ajuda em relação à habitação.