Inspetor condenado reclama libertação

O inspetor da PJ João de Sousa, condenado a cinco anos e meio por corrupção passiva num processo de fraude com ouro, arrisca continuar preso em Évora mais um ano devido a uma decisão contraditória do Tribunal da Relação de Lisboa.

A 9ª secção, que já deu o processo como transitado em julgado, aceitou agora um recurso para o Tribunal Constitucional, apesar de o considerar inadmissível, mas sem o justificar legalmente.

Ao aceitar o recurso, a Relação contradiz-se por já ter decretado o trânsito em julgado em julho, altura em que João de Sousa atingiu o limite de prisão preventiva. Na prática, João de Sousa teria que sair em liberdade condicional em novembro, aos dois terços da pena.

O inspetor da PJ está detido há três anos e sete meses e o recurso para o Constitucional deverá durar meses.

No blogue ‘Dos Dois Lados das Grades’, João de Sousa afirma que ainda não foi ouvido pelo magistrado do Tribunal de Execução de Penas de Évora responsável pela avaliação do caso, apesar de este ter estado duas vezes na cadeia desde agosto.