IPMA enganado por pescador contratado para colher amostras de amêijoa no Tejo. 348 pessoas foram hospitalizadas

Pescador de Alcochete foi acusado de um crime continuado de falsificação de documentos.

15 de março de 2026 às 11:11
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Jaime Oliveira, pescador de Alcochete de 63 anos, foi contratado pelo IPMA para colher do Estuário do Tejo amostras de amêijoa-japonesa, entre 2022 e 2025,  a jusante da Ponte Vasco da Gama. Era através da análise microbiológica destas amostras, que o Instituto Português do Mar e da Atmosfera tomava a decisão de permitir ou proibir a apanha dos bivalves nesta zona. Acontece que o pescador não cumpriu com a sua palavra e foram várias as vezes que enganou o IPMA ao entregar amêijoa de outras origens, apurou a Polícia Marítima, acionada pelo Ministério Público de Lisboa para vigiar o pescador nos dias em que fazia este serviço. Tudo parecia ser feito de acordo com os requisitos, mas não era.  Jaime Oliveira chegava mesmo a informar o IPMA da hora da recolha, temperatura da água e respetiva profundidade, avança o Jornal de Notícias. As informações dadas eram, no entanto, falsas.

O pescador, detentor da empresa "Tagus Plus, Unipessoal Lda", tinha ainda um negócio de exportação de amêijoa para Espanha. A descoberta do crime cometido por Jaime foi feita depois do Ministério Público ter decidido perceber o motivo que levava a apanha de amêijoa ser proibida a montante da Ponte Vasco da Gama e autorizada a jusante desta ponte. Para isso recorreu à Polícia Marítima que colheu as 'verdadeiras' amostras de amêijoa e enviou-as para o Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge. A conclusão, para os dois lados da ponte, foi a seguinte: "Atendendo à contaminação encontrada nas análises realizadas, estaríamos perante géneros alimentícios não seguros e prejudiciais para a saúde", cita o Jornal de Notícias.

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De acordo com o Ministério Público, o consumo falseado de amêijoas do Tejo, contaminada com bactérias Salmonella e E-coli, levou ao internamento hospitalar de 348 pessoas em Portugal, na Alemanha, Suécia, Irlanda e Grécia. Jaime Oliveira foi acusado de um crime continuado de falsificação de documentos. O MP concluiu que a atuação de Jaime "nunca podia permitir uma análise correta quanto à qualidade da água do rio Tejo, agindo com este propósito concretizado e com a violação intencional dos serviços para os quais havia sido contratado".

As licenças de mariscadores para o Tejo foram canceladas, em janeiro, pela Direção-Geral de Recursos Marítimos, uma vez que a amêijoa-japonesa foi considerada uma espécie invasora.

Foi também acusada pelo MP uma rede constituída por sete homens do Montijo que transportavam para o país vizinho amêijoa que havia sido comprada a apanhadores do Samouco e acondicionada em armazéns. Os guias de transporte eram assinados por mariscadores licenciados como sendo originária do Sado, mas era falso. Chegada a Espanha, a amêijoa era colocada no mercado. Houve uma empresa que lucrou com este negócio mais de meio milhão de euros.

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