Iraque já respondeu ao pedido de imunidade dos gémeos

O governo do Iraque respondeu no início da tarde desta quinta-feira ao pedido de levantamento de imunidade diplomática dos gémeos filhos do embaixador iraquiano em Portugal. O conteúdo da resposta dos iraquianos não é, no entanto, conhecido.

"O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) recebeu hoje, ao final da tarde, a resposta das autoridades iraquianas relativa aos acontecimentos em Ponte de Sor. Essa resposta vai ser analisada e amanhã [sexta-feira] de manhã o MNE emitirá um comunicado", lê-se numa nota do gabinete do ministro Augusto Santos Silva.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, falará amanhã às 10h00 sobre a resposta.

Terminava hoje às 24h00 o prazo de 20 dias úteis que o Governo português tinha dado à administração iraquiana para se pronunciar sobre o pedido de levantamento da imunidade diplomática de dois filhos do embaixador do Iraque em Lisboa, para que possam ser ouvidos pelo Ministério Público em interrogatório e na qualidade de arguidos.

Os dois irmãos têm imunidade diplomática, ao abrigo da Convenção de Viena, que tem de ser levantada para que sejam ouvidos pelas autoridades judiciais, como pediu o Ministério Público.

A administração iraquiana recusou o primeiro pedido de Portugal nesse sentido.

A 7 de dezembro, Santos Silva chamou o embaixador iraquiano e renovou o pedido de levantamento de imunidade diplomática, no mesmo dia em que a Procuradoria-Geral da República considerou imprescindível essa medida, para que os dois jovens possam ser ouvidos em interrogatório e enquanto arguidos para o esclarecimento dos factos.

Portugal deu um prazo de 20 dias úteis para uma "resposta definitiva" do Iraque, que expirava às 24:00 de hoje.

No dia 13 de dezembro, os dois irmãos iraquianos viajaram, de avião, para Istambul, sem que o Governo português tivesse sido informado disso.

Em resposta a um pedido de esclarecimento da diplomacia portuguesa, a embaixada iraquiana afirmou, nesse dia, ter enviado uma comunicação para o Palácio das Necessidades, mas o gabinete de Augusto Santos Silva anunciou ter recebido no dia seguinte uma nota verbal a informar sobre a ausência do país do embaixador e família entre os dias 14 de dezembro e 5 de janeiro.

A agressão aconteceu a 17 de agosto, quando o jovem Rúben Cavaco foi espancado em Ponte de Sor, no distrito de Portalegre, alegadamente pelos filhos do embaixador do Iraque em Portugal, gémeos de 17 anos.

O jovem sofreu múltiplas fraturas, tendo sido transferido no mesmo dia do centro de saúde local para o Hospital de Santa Maria, em Lisboa, chegando mesmo a estar em coma induzido. O jovem acabou por ter alta hospitalar no início de setembro.