Juiz Ivo Rosa alvo de processo disciplinar pelo Conselho Superior de Magistratura

Desembargadores da Relação fizeram participação ao CSM por alegada negligência e usurpação de funções do juiz Ivo Rosa.

17 de março de 2022 às 23:46
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O Conselho Superior de Magistratura (CSM) abriu um processo disciplinar ao juiz Ivo Rosa no passado dia 22 de fevereiro por alegada negligência e usurpação de funções.

De acordo com um comunicado da entidade, a que o CM teve acesso, está em causa uma participação foram da 9.º secção do Tribunal da Relação de Lisboa contra Ivo Rosa por ter revertido um despacho do juiz Carlos Alexandre num processo ligado a Isabel dos Santos e Mário Leite da Silva. Por sua vez, os desembargadores Calheiros da Gama e Abrunhosa de Carvalho anularam a decisão do superjuiz e enviaram um acórdão com duras críticas para o CSM, denunciando as "vicissitudes dos atos".

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Já foi entretanto nomeado um inspetor do Porto pelo CSM que vai dar seguimento à instrução do processo.

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