Jovem grita e aponta dedo a juiz e acaba condenado

Um jovem de 20 anos foi condenado a uma pena de 10 meses de prisão, suspensa por um ano, por ter gritado e apontado o dedo a um juiz, durante uma audiência de promoção e regulação de poder paternal, a 6 de junho do ano passado, no tribunal de Família e Menores do Porto. Na decisão do Tribunal de São João Novo ficou provado que o arguido "quis causar tumultos e desordem" após o magistrado lhe ter dito que teria de sair da casa em que vivia e que o seu filho seria entregue aos cuidados da mãe.

Refere o acórdão que após ameaçar o juiz, o magistrado em causa deu-lhe, de imediato, voz de detenção e interrompeu a diligência. Foi condenado por perturbação do funcionamento de órgão constitucional. "Ao atuar da forma descrita, quis o arguido alterar o funcionamento do tribunal, o que conseguiu", lê-se no acórdão.

O arguido, empregado de armazém, natural de Mirandela, mas a residir no Porto, não tem antecedentes criminais. Para aplicar a pena, o tribunal coletivo teve em conta o depoimento do juiz ameaçado, da procuradora do Ministério Público e do oficial de Justiça que testemunharam o crime. "Relataram de forma isenta, e por isso convincente, o comportamento do arguido na audiência de pais", refere o acórdão.

O arguido nunca compareceu ao julgamento - nem respondeu às convocatórias para ser elaborado o relatório social. A pena foi suspensa, atendendo à idade do arguido e à ausência de antecedentes criminais.