Juiz Neto de Moura deixa de julgar casos de violência doméstica

O juiz desembargador Neto de Moura foi transferido da secção criminal para a secção cível do Tribunal da Relação do Porto, deixando de julgar casos de violência doméstica, segundo fonte do Conselho Superior da Magistratura.

A mesma fonte adiantou à agência Lusa que a decisão de transferir o juiz Neto de Moura para a secção cível, com o acordo do magistrado, resultou de uma decisão tomada pelo presidente daquele tribunal superior, Nuno Ataíde das Neves.

Os presidentes dos tribunais da Relação podem tomar estas decisões de acordo com três critérios: conveniência de serviço, especialização ou preferência do próprio, precisou a fonte do Conselho Superior da Magistratura, órgão de gestão e disciplina dos juízes.