Juiz reavalia prisão de Sócrates sem conhecer recurso

Carlos Alexandre, o juiz de instrução do processo Marquês, tem de reavaliar a prisão preventiva de José Sócrates até 24 de fevereiro – dia em que se assinalam três meses da sua aplicação. A lei determina que o juiz reavalie os pressupostos trimestralmente, podendo, neste caso, ter já em conta as novas provas recolhidas pela investigação.

Atendendo a que o recurso na Relação só foi distribuído no dia 2 de fevereiro, e que ainda correm prazos para Ministério Público e defesa se pronunciarem, é impossível haver uma decisão ainda este mês. O que significa que, independentemente do que entenderem os juízes desembargadores, Carlos Alexandre terá mesmo de elaborar um novo despacho de fundamentação da prisão preventiva.

Nesta fase de reavaliação da medida de coação, o Ministério Público pode ser chamado a pronunciar-se. E é quase certo que manterá o entendimento de que a prisão preventiva é para manter – Rosário Teixeira já o defendeu junto da Relação de Lisboa, tendo mesmo assegurado que, quer o perigo de fuga, quer o de perturbação de inquérito, aumentaram.

As inúmeras entrevistas dadas por José Sócrates têm sido vistas como um fator de pressão à investigação, defendendo ainda o procurador que José Sócrates teria agora ainda mais motivos para fugir, uma vez que sabe que arrisca uma pena pesada. Recorde-se que o ex-primeiro-ministro está indiciado por sete crimes económicos.

As novas provas recolhidas pela investigação – que já recebeu os elementos dos bancos suíços onde estavam os 25 milhões de euros em nome de Carlos Santos Silva, amigo do ex-governante – vão ser já tidas em conta no novo despacho do juiz titular do inquérito.

Também os elementos recolhidos nos bancos portugueses, designadamente os indícios de que tentaram ocultar o património imobiliário num fundo bancário, serão analisados por Carlos Alexandre.