Julgamento de médicos acusados de homicídio por negligência grosseira inicia à porta fechada

O julgamento de quatro médicos do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia acusados de homicídio por negligência grosseira iniciou à porta fechada. Apesar do manifesto interesse público do julgamento, a decisão da juíza Susana Babo, datada de 21 de novembro de 2023, indica que a exclusão de publicidade visa “salvaguardar a dignidade das pessoas e da moral pública”.

Em causa a morte de um bebé após o parto, em setembro de 2019. “Ao invés de determinarem a realização de cesariana em tempo útil, decidiram prosseguir com a ideia inicial de parto vaginal quando tal opção se mostrava desadequada em face dos dados que vinham sendo fornecidos pelo CTG e a insistir na realização de manobras de reposicionamento da parturiente, aumentando de modo significativo a possibilidade de um desfecho desfavorável para o feto", referia a Procuradoria-Geral Regional do Porto, citando a acusação.

O caso foi alvo de inquérito e o instrutor externo à unidade de saúde “concluiu em relatório que não se mostrou prova de nexo de causalidade pelo que foi proposto o arquivamento do processo", referiu o centro hospitalar.