Lapso de juiz permite a José Castelo Branco sair do País

O magistrado que deixou José Castelo Branco viajar para os EUA pensava que o socialite não estava sujeito a nenhuma medida de coação que o impedisse de sair de território nacional e, por isso, não precisava sequer de autorização para viajar por menos de cinco dias.

Foi este lapso, corrigido no dia seguinte, que permitiu a José Castelo Branco sair de Portugal, no domingo. O socialite está por isso a violar as medidas de coação.

Contactada pelo CM, a Comarca de Lisboa Oeste, através do Conselho Superior da Magistratura, explicou que o pedido de autorização foi pedido a 15 de janeiro para a deslocação ao estrangeiro durante o mês de janeiro. No próprio dia, "foi proferido um primeiro despacho em que se entendeu que as medidas de coação aplicadas não impediam a saída do território nacional".

Já no dia 16, após uma reavaliação da situação, foi "proferido novo despacho que revogou o anterior, indeferindo a solicitação de saída do país". A decisão foi de imediato comunicada e cumprida.